Vazamento de informações pode levar à nulidade das provas do caso Carlinhos Cachoeira

Manobra pensada – Quem chega ao Congresso Nacional a bordo de um mandato pode não ser esperto, mas com certeza não é alguém tomado pela tolice. Viver no meio político é tarefa que exige destreza e muita atenção, o que não significa que alguns não sejam tomados pela falsa sensação da impunidade. Como sempre afirmamos, política há muito que é um negócio milionário e restrito a poucos. Por causa desse detalhe, o número de envolvidos no escândalo ancorado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e a Delta Construções pode ser muito maior do que se imagina. E o raio de atuação dos tentáculos do contraventor goiano também deve ser vasto.

Incendiado por Lula, que queria alcançar o governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, através do agora enrolado senador Demóstenes Torres, o PT atirou no próprio pé ao incentivar a criação da CPI do Cachoeira, mesmo depois dos apelos da presidente Dilma Rousseff para que os companheiros fossem cautelosos. O vazamento contínuo e homeopático de gravações tem revelado que o estrago pode ser enorme. Quando a CPI ainda estava no campo da cogitação, o ucho.info afirmou que a disposição dos partidos de oposição para criar a CPI denotava que algo maior havia por trás da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Os detalhes da operação policial até agora revelados deixam claro que Carlinhos Cachoeira não era um amador, mas um corruptor profissional ousado e sem limites. Para reverter um quadro que tem tudo para ser desfavorável aos situacionistas, a saída encontrada foi deixar vazar informações sigilosas da operação, o que em algum momento permitiria a um acusado qualquer de argüir a nulidade das provas, com base na quebra do segredo de Justiça. Não custa lembrar que ao permitir à CPI do Cachoeira acesso aos dados do inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o fez sob a condição de não ser violado o segredo imposto pela Corte.

Muito antes dessa recomendação, o sigilo da investigação da Procuradoria Geral da União já havia sido violado inúmeras vezes, com o vazamento de informações para determinados órgãos da imprensa. Esses vazamentos, eventualmente propositais, podem levar à nulidade das provas, caso a legislação seja seguida à risca. E não se deve descartar a tese de que para a necessidade não há limite, principalmente quando o necessitado é o dono do poder. Até porque, de repente aumentou o número de aliados e companheiros envolvidos na trama. Os governadores Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral Filho, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, respectivamente, são dois deles.

Tome-se por referência o que ocorreu na Operação Satiagraha, cuja legalidade está sendo contestada com veemência na Justiça por causa de vazamentos à imprensa e desrespeito aos limites da investigação.