Fora da telinha – O governo prepara mudanças para a radiodifusão que, antes mesmo de se tornarem parte de uma proposta concreta, já estão causando rebuliço no setor. Documento divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” revela que há a intenção de atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e uma das ideias é acabar com o aluguel de horário na programação de emissoras de rádio e televisão.
Isso afetaria diretamente os maiores grupos evangélicos do País, que mantêm programas em boa parte dos canais abertos. Representantes religiosos no Congresso já afirmaram que farão o possível para barrar o texto, se ele vier mesmo a ser apresentado dessa forma.
“O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra”, disse à Folha o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica.
Ainda de acordo com o jornal, as igrejas Mundial do Poder de Deus, Universal do Reino de Deus e Internacional da Graça de Deus estariam entre as principais prejudicadas. A primeira ocupa 10h30min semanais da grade da RedeTV!; a segunda, 10 horas na Gazeta; e a última, 2h05min na Bandeirantes.
“O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos”, afirmou o deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do partido. “Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal.” O fundador da igreja, o bispo Edir Macedo, é dono da Record.
Dos 513 deputados que compõem a Câmara, 66 pertencem à bancada evangélica. No Senado, eles são três entre os 81.
O Ministério das Comunicações negou, em nota, ter intenção de proibir os alugueis de horário, mas o documento divulgado pela Folha não deixa margem para dúvidas ao sugerir ser “vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão”. (Leia a íntegra, em PDF)
Trata-se de uma minuta, portanto, apenas um modelo de texto que será transformado em decreto. Isso significa que antes de ser apresentado ele ainda deverá passar por diversas modificações.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor de um projeto com a mesma proposta, comentou que “as concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública”. (Da redação do AdNews)
