Antecipando capítulos – É cada vez maior a falta de sensibilidade do governo para os assuntos de interesse da sociedade. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute o projeto de lei que concede isenção de IPI aos veículos adquiridos para transporte escolar. O objetivo da matéria é beneficiar os donos de vans que transportam os alunos por milhares de cidades brasileiras.
Toda e qualquer ação que beneficie o setor da educação é bem-vinda, mas é importante ressaltar que de nada adianta contemplar apenas um segmento, quando a premência está em toda a cadeia educacional. Considerando o fato de que uma nação desenvolvida se constrói a partir da educação, jamais a partir do consumo exacerbado, o governo deveria voltar sua atenção para o setor como um todo.
A carga tributária a que estão sujeitas as escolas particulares beira o absurdo, mas as autoridades preferem ignorar o fato, como se o Brasil dependesse dos impostos pagos pelos estabelecimentos de ensino.
Outro setor da cadeia educacional que deveria ser beneficiado com a isenção de impostos é o de material escolar. Por iniciativa do editor do ucho.info, o Senado criou e aprovou, depois de longa batalha em comissões, projeto de lei que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares, cuja arrecadação sequer atiça os cofres oficiais. Agora na câmara dos Deputados, o projeto aguarda a boa vontade dos parlamentares, que não enxergam na proposta uma enorme chance de melhoria permanente da sociedade.
É sabido que instruir o povo não interessa aos políticos de uma nação que diuturnamente é corroída pela corrupção e pelos desmandos, mas a sociedade precisa clamar por melhorias e aderir a projetos como o sugerido aos parlamentares pelo editor do ucho.info, um dos muitos que surgiram de sua escrivaninha para beneficiar a população cada vez mais vilipendiada em seus direitos básicos.
A título de exemplo do que é cometido contra o cidadão em termos de cobrança de impostos, uma simples caneta esferográfica, dessas usadas em salas de aula, carrega 47,49% de impostos em seu preço final. Confira abaixo a carga tributária incidente em diversos materiais escolares, os quais poderiam ser zerados de imediato, pois o governo pouco perderia em termos financeiros com essa medida.
Confira abaixo a carga tributária que incide sobre alguns materiais escolares
Agenda escolar (43,19%)
Apontador (44,39%)
Borracha escolar (43,19%)
Caderno universitário (34,99%)
Caneta (47,49%)
Cola branca (42,71%)
Estojo para lápis (40,33%)
Fichário (39,38%)
Lápis (36,19%)
Livros escolares (15,12%)
Mochilas (39,62%)
Papel pardo (34,99%)
Papel sulfite (37,77%)
Pastas plásticas (40,09%)
Régua (44,65%)
Tinta guache (36,13%)
Tinta plástica (36,22%)
