Procon proíbe venda de novas linhas de celular no Rio Grande do Sul

Sinal zero – Enquanto o Ministério das Comunicações ameaça proibir as vendas da TIM em todo o território, na capital gaúcha, Porto Alegre, o Procon decidiu suspender no estado, a partir da próxima segunda-feira (16), a comercialização de novas linhas de celular. O órgão decidiu atender a representação da OAB-RS, que elaborou o documento tendo como base 500 reclamações de clientes.

As queixas se referem principalmente à qualidade do serviço oferecido, por conta da existência de zonas sem sinal, interrupção dos serviços e, ainda, cobranças indevidas, informa a Agência Estado.

O SindiTelebrasil emitiu nota na noite de ontem culpando a estrutura da capital gaúcha pelos problemas. “Porto Alegre é uma das capitais brasileiras que apresentam uma das legislações mais restritivas para a instalação de infraestrutura – incluindo as antenas de telefonia móvel – exigindo, por exemplo, sete tipos de licenciamento e proibindo que as antenas estejam a uma distância inferior a 500 metros umas das outras, quando instaladas em torres, o que prejudica a cobertura adequada de sinais e a boa prestação dos serviços”, justifica.

Em entrevista à Agência estado, a diretora executiva do Procon local, Flávia do Canto Pereira, disse que será estabelecido um prazo para a suspensão e uma multa para eventuais desobediências. A medida cautelar será encaminhada às operadoras na segunda-feira (16). (Com informações do AdNews e da Agência Estado)