Pente fino – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) anunciou que solicitará, nesta segunda-feira (16), ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue os contratos das obras da ferrovia Norte-Sul. Segundo denúncia publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, a Polícia Federal teria encontrado “indícios de conluio” entre as construtoras responsáveis pelo empreendimento. A descoberta se deu na esteira da operação policial que prendeu o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha.
Bueno entregará a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), às 16h desta segunda, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa.
Na PFC, o líder pedirá que o TCU investigue todos os contratos firmados pela Valec durante a gestão de Juquinha, que é suspeito de ter desviado R$ 48 milhões e cuja prisão se deu em 5 de julho passado. Segundo a matéria publicada no domingo (15), a Polícia Federal identificou sobrepreços de obras. A diferença do valor entre os lotes contratados chegariam a cerca de R$ 200 milhões.
Para a PF, o dinheiro seria utilizado para pagar propina. As investigações da “Operação Trem Pagador” aponta que um dos motivos para o superfaturamento seria o conluio entre as empresas contratadas. De acordo com laudo, dezessete empreiteiras se interessaram pelo empreendimento, mas apenas sete ficaram na disputa equivalente ao número total de lotes.
Pedra no caminho
A dificuldade para se chegar a uma eventual condenação de todos os envolvidos no escândalo está no fato de a construção da ferrovia Norte-Sul passar por legendas da chamada base aliada. Indicado ao cargo de presidente da Valec pelo Partido da República (PR), que controla o setor dos transportes do governo Dilma, o agora investigado Juquinha contou com a benção de importante padrinho político, o senador José Sarney (PMDB-AP).
O nome de José Francisco das Neves apareceu na Operação Faktor, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. O inquérito da PF apontou que Ulisses Assad, então diretor de engenharia da Valec, foi indicado para o cargo pelo senador José Sarney e atuava na empresa para direcionar licitações na ferrovia Norte-Sul.
Nas investigações veio à tona que a empresa Lupama, de dois amigos de Fernando Sarney, recebeu subempreitada da Constran no valor de R$ 46,2 milhões no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás. Foi exatamente nesse lote que o Ministério Público encontrou sobrepreço de R$ 46,7 milhões. Na sequência da investigação, o Ministério Público e a PF apuraram enriquecimento ilícito de Neves, fato que levou à sua prisão.
Coincidência ou não, Juquinha contratou o advogado Eli Dourado, o mesmo que defendeu Roseana Sarney no processo que cassou o mandato do falecido Jackson Lago, então governador do Maranhão.
