Saída de presos por causa do Dia dos Pais exige reforço no policiamento e aumenta o temor da população

(Foto: Luiz Alves)
Alerta total – Já estão nas ruas desde as primeiras horas desta sexta-feira (10), beneficiados pela saída temporária do Dia dos Pais, 20 mil detentos que, de acordo com critérios técnicos, apresentaram bom comportamento nos últimos tempos. Benefício previsto na Lei de Execuções Penais, a saída temporária faz parte do processo de ressocialização do preso, mas obriga o reforço do policiamento nesses períodos específicos.

Do contingente de presos beneficiados com a medida, 3 mil serão monitorados diuturnamente por meio de tornozeleiras eletrônicas. Mesmo com a imposição de regras para fazer jus ao benefício, a previsão é que até 8% dos liberados não retornem às unidades prisionais até a próxima terça-feira (14), quando termina o prazo da saída temporária.

Durante esse período, muitos dos apenados deixarão de passar com a família para cometer crimes diversos, aumentando o temor que toma conta da população, e levar mensagens de facções criminosas para os operadores que ainda estão em liberdade.

Em termos estatísticos o número de presos que deixarão de cumprir à risca o benefício é considerado baixo, mas deixa à mostra a ineficácia do processo de recuperação dos condenados pela Justiça. O simples cerceamento da liberdade não devolve ao preso condições para o convívio social. Na verdade, como provado em estudo e projetos realizados pelo editor do ucho.info, ao reconquistar a liberdade o preso é levado inconscientemente ao cometimento de um novo crime, como forma de retornar ao mundo que passou a ser seu.

Uma equipe de notáveis convocada pelo Congresso Nacional finaliza as mudanças no Código Penal, mas só isso não basta para garantir segurança e inibir o crime. É preciso que o Estado, que chamou para si a prerrogativa de julgar e condenar, assuma a responsabilidade de recuperar o condenado. Do contrário, a legislação penal continuará sendo inócua.