Cortina de fumaça – Deputado federal pelo PPS de São Paulo, Arnaldo Jardim disse nesta sexta-feira (7) que a redução do preço da energia elétrica, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, já poderia ter sido adotada se o governo não tivesse insistido na prorrogação da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e RGR (Reserva Geral de Reversão), dois dos nove encargos que incidem sobre o setor elétrico.
“É uma decisão tardia, que deveria ter sido adotada em 2009”, afirmou o deputado, lembrando que naquele ano o governo do então presidente Lula “apostou” na ampliação do tempo de cobrança da CCC por mais 30 anos. Segundo ele, a prorrogação do encargo implicou na elevação da tarifa de energia em 10% para os chamados grandes consumidores.
A RGR deveria ser extinta em janeiro do ano passado, mas valerá até 2036. “O seu fim poderia diminuir em cerca de 3% o custo da energia”, avaliou o parlamentar. CCC e RGR foram prorrogados por meio de Medidas Provisórias editadas pelo governo e aprovadas no Congresso Nacional com amplo apoio da base aliada. “Votei contra as duas MPs por entender que os encargos não faziam mais sentido”, afirmou.
Jardim, que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura, diz que o governo “perdeu um tempo precioso” e que agora tem que “correr contra o tempo” para reduzir o Custo Brasil e tornar o Brasil mais competitivo.
No entanto, o parlamentar do PPS considera que a redução da tarifa é “bem-vinda” para “ajudar na recuperação da competitividade do setor industrial”, que sofre perda acentuada na participação relativa do Produto Interno Bruto.
“O custo da energia no Brasil é um dos mais caros do mundo e isso tem influenciado negativamente no desempenho da nossa economia”, diz Jardim. De acordo com estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), o custo médio do KWH no Brasil é de R$ 329, enquanto que nos demais países do Bric (Rússia, Índia e China) é R$ 140,7, uma diferença de 134%.
Detalhamento
A redução do preço da tarifa de energia foi anunciada na noite de quinta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio e televisão. A tarifa residencial teria diminuição média de 16,2% e a industrial de 28%. Arnaldo Jardim disse que prefere aguardar o detalhamento do pacote, que será divulgado oficialmente na próxima terça-feira (11), para “avaliar melhor o alcance da medida”.
O parlamentar lembrou ainda que há “grande expectativa” quanto ao posicionamento que o governo adotará em relação as concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015, assunto que também deve constar no pacote de medidas.
