Frente de batalha – Transparência. Eis o ponto que provocou novas faíscas entre o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do “Mensalão do PT” (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal, e o também ministro Ricardo Lewandowski, revisor. Durante a leitura do seu voto, que vem ocorrendo de forma confusa e arrastada, Lewandowski classificou Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB, como “um coadjuvante, um protagonista secundário”.
Na sequência, o revisor foi mais explícito e declarou: “Penso que permanecem sérias dúvidas quanto à participação de Emerson Palmieri nos fatos delituosos”. Inconformado com o tratamento dispensado pelo revisor a Palmieri, o ministro Joaquim Barbosa protestou. Foi então que a polêmica tomou conta do plenário, sendo necessária a intervenção do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, e do decano Celso de Mello.
O rebuscado bate-boca avançou e acabou resvalando na imprensa, que foi citada por Barbosa e Lewandowski. Em dado momento, Lewandowski passou a relatar uma conversa com jornalistas, quando Barbosa interveio e afirmou: “Eu não ligo para o que dizem os jornalistas.” Mesmo assim, o ministro-revisor continuou: “Às vezes, os jornalistas presenciam o mesmo fato e voltam para as redações e escrevem questões opostas”, disse na tentativa de explicar a disparidade de opiniões.
Barbosa, que anteriormente havia pedido que o revisor distribuísse seu voto, foi mais firme e contundente ao dizer: “Para ajudá-los [os jornalistas] eu distribuo meu voto, para prestar contas à sociedade, eu distribuo meu voto. Vossa Excelência deveria fazer o mesmo”. Foi o que bastou para Ricardo Lewandowski revidar: “Vossa Excelência não dirá o que tenho que fazer. Eu cumprirei meu dever.” E Barbosa emendou: “Mas faça-o corretamente”. Neste momento entrou novamente na discussão o ministro Marco Aurélio Mello, que mais uma vez defendeu o revisor. “Policie sua linguagem”, disse Marco Aurélio a Barbosa, que respondeu no mesmo tom. “Estou usando muito bem o vernáculo.”
Conforme são vencidas as etapas do julgamento do maior escândalo de corrupção da história nacional, fica claro que há nos bastidores uma enorme pressão exercida pelo Partido dos Trabalhadores, em todos os flancos, para que impere o tumulto, pois só assim réus como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino conseguiriam eventualmente escapar de condenações maiores, pois a aposta está centrada na prescrição de alguns dos crimes a eles creditados.
Com a proximidade do julgamento do núcleo político do mensalão, o que deve acontecer na semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o PT tentará de tudo para que essa etapa seja postergada, evitando assim os efeitos colaterais do caso, que já repercute em diversas candidaturas pelo Brasil afora.
Sem questionar o conhecimento jurídico de cada um dos ministros, fica cada vez mais evidente que há no STF duas correntes distintas. Uma favorável à condenação da maioria dos réus do Mensalão do PT, outra que tenta proteger, de maneira transversa e não tão camuflada, os petistas estrelados.
Joaquim Barbosa, que tem o incondicional apoio da parcela do bem e pensante da opinião pública, tenta salvar o País de uma quadrilha que se não for interrompida continuará agindo impunemente, sempre à sombra da desculpa esfarrapada de que o fim justifica os meios. No contraponto, Lewandowski, cujo posicionamento em relação ao escândalo não ficou claro nem mesmo em seu voto, tem como parceiro de empreitada o nada convincente ministro Dias Toffoli, que como o revisor tem ligações umbilicais com o PT de Lula.
Independentemente do resultado do julgamento, uma coisa é absolutamente certa. Barbosa e Lewandowski entrarão para a história, O primeiro pela porta da frente, o segundo, pela dos fundos.
