Flecha ligeira – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, que foi indicado para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, foi aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O nome de Zavascki agora precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Antes do final da reunião, a CCJ aprovou regime de urgência para que a indicação de Teori Zavascki seja votada ainda nesta quarta-feira (17) no plenário. Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) ressaltou mais cedo que havia um acordo de líderes para que a votação em plenário ocorresse depois do segundo turno das eleições. No contraponto, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), alegou desconhecer o tal acordo.
“Não tem nenhum acordo que eu tenha conhecimento. Se há acordo entre líderes, a CCJ não participou”, afirmou. Por sua vez, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, afirmou que a votação em plenário depende de quórum. “Vamos ver se haverá número suficiente para votar”, disse.
Por ocasião da meteórica indicação feita pela presidente Dilma Rousseff, levantou-se a possibilidade de Zavascki tomar posse antes do término do julgamento do Mensalão do PT. De acordo com o regimento do STF, um ministro recém empossado pode participar de julgamento em curso, após a leitura do relatório, desde que se considere “esclarecido” sobre o caso.
Também pelo regimento, em caso de empate, Zavascki seria convocado a se manifestar sobre o caso para definir o placar. Nessa situação, o regimento prevê que o relatório e as sustentações orais sejam renovados para que o magistrado tenha preparo suficiente para julgar. Até agora, houve apenas um empate no julgamento do Mensalão do PT.
O ex-deputado José Borba (PMDB) recebeu cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição na acusação de lavagem de dinheiro. Borba é acusado pelo Ministério Público de receber dinheiro do PT em troca de apoio na Câmara dos Deputados a projetos de interesse do governo do ex-presidente Lula.
