Sob nova direção – Mineiro de Paracatu, o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes tomou posse na tarde desta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a cerimônia que teve lugar no plenário do STF e contou com a presença de aproximadamente 1,5 mil pessoas, entre autoridades, acadêmicos e celebridades, Joaquim Barbosa fez um discurso em apontou um “déficit de igualdade” na Justiça. Para Joaquim Barbosa, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando procuram a Justiça.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou o presidente do STF.
Mais adiante, o ministro disse que o acesso ao Judiciário precisa ser mais igualitário e eficiente, pois só assim “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, declarou Barbosa.
Joaquim Barbosa lembrou em seu discurso que os magistrados devem considerar as expectativas da sociedade e que não há mais espaço para juiz “isolado”.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, afirmou o novo chefe do Judiciário nacional.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades”, disse Joaquim Barbosa ao falar sobre a necessidade de os juízes terem consciência de suas próprias limitações.
Ao final, Barbosa lembrou que é preciso afastar o novo juiz da influência negativa. “Nada justifica a pouca edificante a busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição”, enfatizou o presidente do Supremo.
“Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, finalizou o ministro Joaquim Barbosa.
