(*) Oscar Andrades –
O ex-ministro Delfim Netto criou a expressão “Ingana” para definir a política tributária brasileira. Para ele, o país cobra impostos parecidos com os da Inglaterra, mas oferece serviços públicos dignos de Gana. Se o economista está certo ou não em relação aos serviços, é assunto para uma próxima reportagem. Mas não dá para negar que pagamos muito imposto. No ano passado, o governo recolheu US$ 700 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do PIB. Nossa carga tributária ficou acima da praticada em países como Estados Unidos (24%) e China (24%) e também supera a média dos países do G-8 (29%).
Os dados são de um levantamento feito pela UHY, uma rede internacional de contabilidade e auditoria. Além dos encargos embutidos no preço dos produtos, que em alguns casos, como o da gasolina, representam mais da metade do preço final, ainda há os impostos como IPTU, IPVA e o Imposto de Renda. Afinal, é possível se livrar dos impostos? Não. O grande político americano Benjamin Franklin estava certo quando afirmou que “Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. Mas é possível, sim, diminuir o impacto deles em seu orçamento. Com planejamento, é dá para pagar menos Imposto de Renda ou ter uma restituição maior na hora de acertar as contas com o Leão no próximo ano.
Quem faz a declaração completa de IR precisa desde já guardar recibos referentes a serviços médicos e comprovantes de gastos com educação. “Atualmente, poucas coisas são dedutíveis do IR”, afirma o contador Luiz Cláudio de Almeida, da Prática Contabilidade, de Brasília. “O Fisco só aceita deduzir despesas médicas e com educação dos contribuintes e de seus dependentes legais. Uma boa solução para reduzir a mordida do Leão é fazer um plano de previdência.
Em alguns casos, há diminuição de impostos”, diz o contador. A solução apresentada pelo contador é conhecida como benefício fiscal, vantagem concedida pelo governo aos clientes dos planos de previdência da modalidade PGBL (Saiba mais no quadro). Quem opta por esse benefício pode ter um desconto de até 12% da renda bruta anual na declaração de Imposto de Renda, diminuindo, assim, a mordida do Leão. “Ao investir em um plano de previdência complementar PGBL, o participante diminui o quanto teria que pagar em tributos. É uma vantagem clara, que alivia o bolso do cliente”, explica Juvêncio Braga, diretor da Caixa Previdência, uma das principais empresas do setor.
O engenheiro Luiz Sérgio Sabóia, morador de Natal, sente na pele o apetite da Receita Federal. “A mordia do Leão é muito forte. Antes, abatiam mais coisas, como o aluguel, hoje a Receita só abate despesas médicas e com educação”, explica. “A previdência privada foi uma forma que encontrei para pagar menos imposto”. A vantagem é clara: o dinheiro que iria para o pagamento do imposto, vai para o plano de previdência da pessoa.
O contribuinte deve considerar o que foi investido até o último dia útil do ano anterior à entrega da declaração. Portanto, quem faz a declaração completa do IR e ainda não tem uma previdência deve contratar uma até 31 de dezembro e investir até 12% da renda bruta anual. Caso contrário, estará pagando mais imposto do que deve. Os principais bancos do país oferecem esse tipo de plano. Ainda dá tempo de pesquisar e adquirir um.
(*) Oscar Andrades é jornalista e editor do blog “Saúde e Previdência“.
