Impasse sobre vetos aos royalties do petróleo obriga o Congresso a deixar decisão para 2013

Queda de braços – Acabou acontecendo o que era previsível. O Congresso Nacional desistiu de analisar os vetos presidenciais à lei dos royalties do petróleo, deixando o assunto para 2013, depois do recesso parlamentar.

Desde que os vetos presidências aterrissaram no parlamento, deputados e senadores têm travado um cabo de guerra sem fim. Para evitar que os vetos fossem analisados e votados nesta quarta-feira (19), parlamentares dos estados produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux decidiu que os vetos à lei dos royalties deveriam entrar na fila existente no Congresso.

Combinados com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), deputados e senadores decidiram que os mais de 3 mil vetos seriam votados em bloco, até que chegassem aos dos royalties do petróleo.

Como a decisão do ministro Luiz Fux determina que os vetos pendentes sejam analisados um a um, somente em fevereiro do próximo ano o assunto será retomado.

Reunidos, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AC), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), emitirão ao final do encontro uma nota conjunta comunicando oficialmente a decisão. Parlamentares avaliaram que a votação isolada dos três mil votos pendentes poderia paralisar o Congresso.