Rei posto – A Câmara dos Deputados já está apta a empossar os 27 suplentes que assumirão as vagas abertas com as renúncias dos titulares que, no primeiro dia de 2013, que assumiram o cargo de prefeito em diversos municípios brasileiros.
A secretaria-geral da Mesa Diretora da Casa marcou para quarta-feira (3) uma cerimônia de posse coletiva. Mesmo assim, aquele que apresentar ainda nesta terça a documentação exigida por lei será declarado empossado. Nesse grupo está o petista José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, no processo do Mensalão PT (Ação Penal 470). Genoino foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A posse dos suplentes deve ocorrer até trinta dias após a publicação, no Diário Oficial da Câmara, renúncia dos parlamentares, o que já ocorreu. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o Congresso está em recesso e só retoma os trabalhos no dia 5 de fevereiro, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), escalou o primeiro-secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO) para tratar do assunto. Gomes foi escolhido pela proximidade do seu estado com a capital dos brasileiros.
Mesmo assumindo como deputado federal na condição de suplente, José Genoino será atingido pela decisão do Supremo Tribunal Federal de que os condenados no processo do Mensalão do PT devem perder o mandato, o que acontecerá após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias, em meados deste ano. Ou seja, Genoino estará por aproximadamente cinco meses.
