No brejo – Muitos dos prefeitos que assumiram no dia 1º de janeiro encontraram os cofres municipais zerados e dívidas milionárias deixadas pelo antecessor, tal vez por vários deles. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o administrador público encerre o mandato com a contabilidade em dia, mas há muito que isso não acontece na maioria dos municípios brasileiros.
O descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal torna o político inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, pois as contas de sua administração serão rejeitadas pelo Legislativo ou até mesmo pelo Tribunal de Contas, quando for o caso.
Nas próximas eleições municipais, o Brasil terá pelo menos 60% dos atuais prefeitos correndo o sério risco de se tornarem inelegíveis pelo motivo acima. Como o País abriga 5.570 municípios, mais de três mil prefeitos descumprirão a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como se não bastassem as dívidas acumuladas ao longo dos anos, a queda na arrecadação comprometeu ainda mais a dificuldades financeiras de muitos municípios. Com a redução do IPI instituída pó Lula e seguida por Dilma Rousseff, como forma de estimular a economia, caiu proporcionalmente o valor do Fundo de Participação dos Municípios, como já noticiamos em matéria anterior. Na mesma toada caiu o valor do Fundo de Participação dos Estados.
Isso mostra que além de incompetente, o governo federal desconhece o mais simples significado da palavra planejamento, pois é inadmissível compensar a inoperância que toma conta do Palácio do Planalto fazendo cortesia com o chapéu alheio. O PT conseguiu arruinar o País em uma década, exigirá dos brasileiros aproximadamente cinco décadas de esforço continuado para reparar o dano.
Mesmo assim, os petistas continuam acreditando que o partido é a derradeira solução para o Brasil e para o mundo. Quando o brasileiro perceber o tamanho do estrago será tarde demais.
