Sem saída – A nova Lei Seca, que começou a vigorar em dezembro de 2012, trouxe maior rigor e muita discussão sobre seu funcionamento. Mais rígidos, os novos padrões de análise são para comprovar a embriaguez do motorista, que não se dará somente pelo teste do bafômetro ou exame de sangue. Poderá ser comprovada, também, por outros sinais do motorista, como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, cheiro de álcool no hálito, agressividade, exaltação, ironia ou dispersão, sendo que todos esses detalhes poderá ser filmados e para servir como prova.
Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos, a deputada estadual Maria Lúcia (PSDB-SP) foi a principal defensora da tolerância zero, o que hoje já ocorre na esfera das leis de trânsito, mas não na esfera criminal. “Nosso trânsito mata mais que as guerras atuais. São 40 mil vidas por ano. Ainda falta avançarmos mais”, explica.
Além disso, a taxa de álcool no sangue, que pode ser tolerada, diminuiu. Antigamente, a quantidade era de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Pelas alterações na lei, o número foi reduzido à metade: 0,05 mg/L. As penas também tornaram-se mais duras. Agora, quem for enquadrado pela Lei Seca, levará multa de R$ 1.915,40, suspensão da CNH, sem falar da possibilidade de responder processo criminal, com penas que variam de 6 meses a 3 anos de prisão. “Na prática, o individuo que é condenado amenos de 4 anos, recebe apenas uma pena restritiva de direito, que pode ser convertida em cestas básicas, por exemplo”.
Com a maior rigidez na lei, não faltou tentativas de tentar burlar o teste do bafômetro, o que gerou muitas lendas. Mascar chiclete, chupar uma bala, mastigar folhas de jornal, tomar vinagre, que por ser um ácido corroer a parede do estômago, café, colocar gelo na boca antes de fazer o teste e o que ainda pode ser pior, tomar um medicamento utilizado para tratar cirrose ou fígado alcoólico, chamado metadoxil.
A realidade, é que todas essas formas, não passam de uma enganação. Para o teste do bafômetro, o álcool medido não é do hálito e sim do ar que é exalado do pulmão da pessoa. Para quem toma o tal medicamento, o resultado é a aceleração do metabolismo álcool no sangue, mas isto não significa que o efeito é anulado. “Se existisse alguma forma de burlar o bafômetro, os americanos e europeus já teriam descoberto e a informação seria amplamente divulgada”, ressalta.
Para a deputada estadual Maria Lúcia, coordenadora da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos, é lamentável o comportamento de quem tenta enganar a Lei Seca: “Lei foi feita para ser cumprida. Infelizmente, a população só aprende quando mexe no bolso e quando ameaçado de prisão. Para que cada vez mais diminua o número de mortos no trânsito, por um motivo tão estúpido, que é beber e dirigir, o Estado precisa ser firme”, finaliza.
