Sem noção – Durante séculos a manutenção das calçadas da cidade de São Paulo foi de responsabilidade da prefeitura, mas de um tempo para cá a administração municipal resolveu empurrar o problema para o dono do imóvel, com direito a pesada multa em caso de má conservação.
Trata-se de uma aberração cometida pela municipalidade, pois a calçada não é parte integrante do imóvel. Se assim fosse, o proprietário poderia construir no espaço que tornou-se um enorme problema na maior cidade brasileira.
Ao mesmo tempo em que permite a ocupação ilegal das calçadas por bares e restaurantes, o que impede a livre circulação do pedestre, a prefeitura paulistana agora quer inovar para escapar da responsabilidade. A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nas próximas horas um projeto que permite à prefeitura reformar as calçadas e cobrar o custo dos proprietários.
De acordo com a lei municipal vigente, de janeiro de 2012, o proprietário, após ser multado pelos fiscais, deve providenciar a reforma da calçada em até trinta dias, independentemente da multa aplicada pelos fiscais.
O projeto que está no Legislativo municipal dá ao contribuinte a possibilidade de escolha entre três opções: recorrer da multa, reformar por conta própria a calcada ou acionar a prefeitura. A questão está na forma como a municipalidade cobrará pela eventual reforma da calçada. “Não será criada nenhuma taxa, a cobrança da reforma poderá ser parcelada e enviada por meio do carnê do IPTU, por exemplo”, declarou o vereador Paulo Fiorilo (PT).
O prefeito Fernando Haddad está no mesmo caminho da outrora desafeta e agora companheira Marta Suplicy, que enquanto prefeita da capital dos paulistas criou a taxa do lixo, tiro político que saiu pela culatra e rendeu o apelido de “Martaxa”. Cobrar do contribuinte qualquer valor pela manutenção de um bem público é no mínimo um atentado contra a lógica. Essa sandice de Haddad, que ainda se prepara para tomar posse, poderá acabar nos tribunais. Sem contar que é um convite ao suicídio eleitoral, uma vez que o PT pretende tomar de assalto o Palácio dos Bandeirantes.
Telefonia celular é um fiasco no Brasil, mas Receita receberá imposto de renda enviado por smartphones
Coisa de maluco – A telefonia celular é um dos segmentos que mais geram reclamações nos Procon’s de todo o País, mas o governo federal, que aparelhou as agências reguladoras, parece desconhecer o assunto. Com o mercado inundado por smartphones e tablets, falar ao celular tornou-se uma missão quase impossível. Tendo nas mãos aparelhos inteligentes, os usuários da telefonia celular na maioria das vezes são obrigados a desligar o equipamento e retirar o chip, religando-o na esperança de encontrar uma antena descongestionada que permita uma ligação.
Assim acontece em muitas cidades brasileiras, em especial nas regiões de maior concentração de poder aquisitivo, onde pessoas passam boa parte do tempo conectadas na rede mundial de computadores por meio de celulares.
Ciente de que a telefonia celular está à beira de um colapso no Brasil, o governo endossou o projeto da Receita Federal, já em vigor, que permite que a declaração do imposto de renda seja preenchida e entregue através de smartphones e tablets. Se o usuário não estiver em um local onde exista rede wi-fi, por certo usará a banda de transferência de dados das operadoras de celular. Em outras palavras, o que já está ruim deve ficar pior.
Quando a primeira bola rolar na Copa das Confederações o Brasil terá uma radiografia minimizada do que poderá acontecer durante a Copa de 2014. Há muito discurso acerca da melhoria do sistema de telefonia celular, inclusive com a chegada da modalidade 4G, mas tudo não passa de uma boa conversa fiada.
