Golpe rasteiro – Ministra de Relações Institucionais da Presidência, a petista Ideli Salvatti disse nesta quinta-feira (11) que o governo acompanhará com atenção o projeto de lei que prevê a “desaposentadoria”. Aprovada na quarta-feira (10) pelo Senado, a matéria permite às pessoas que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social e se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optarem pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.
De acordo com a legislação vigente, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria aos beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. Aprovado de em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de os senadores levarem a matéria a plenário. Porém, cabe recurso para que a votação em plenário não seja dispensada. A ministra adiantou que tal procedimento será tomado, o que em outras palavras significa que o rolo compressor do Palácio do Planalto entrará em ação.
“Todo o debate vai ser feito durante a tramitação porque obviamente este procedimento não terá um impacto pequeno em termos de gastos da Previdência, portanto, terá que ser avaliado de maneira muito clara com suas consequências”, afirmou Ideli.
O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), rebateu as reclamações de Ideli sobre o impacto financeiro da medida no orçamento da Previdência Social, caso seja aprovada. “Eu não tenho esses cálculos, mas eu não acho que a questão dos aposentados é o que quebra a Previdência, mas sim o mau uso do dinheiro público, no que tange aposentadorias precoces”, destacou Sampaio.
Na realidade, o que o governo quer é que os aposentados que continuam na ativa por necessidade de sobrevivência, principalmente, não deixem de recolher os tributos devidos, mas contentem-se com a mísera e covarde aposentadoria paga pela Previdência. É de se pensar o que aconteceria com os trabalhadores brasileiros se o PT não fosse o Partido dos Trabalhadores. (Com informações da Agência Brasil)
