Muito pouco – O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura, deputado federal Arnaldo Jardim (MD-SP), considerou “insuficiente” o pacote de desoneração anunciado, nesta terça-feira, pelo governo para o setor de etanol. Para ele, as medidas deveriam incluir a redução da incidência da Cide sobre o etanol para garantir a competitividade do combustível renovável.
“Hoje, surpreendentemente, a incidência da Cide é maior no etanol do que na gasolina e no diesel, ao contrário do que qualquer lógica poderia supor”, disse o parlamentar, ao cobrar que o imposto seja usado para “regular e garantir a competitividade do etanol”.
Para ele, o Executivo está “matando a galinha dos ovos de ouro” ao não definir uma política clara de utilização da Cide, imposto que em sua opinião deveria ser utilizado para beneficiar os produtores de etanol, combustível que apresenta menor impacto ambiental do que os fósseis.
“O governo tem se comportado erraticamente em relação ao etanol e hoje anunciou medidas há muito tempo reivindicadas pelo setor: a redução do PIS/COFINS e linhas de crédito para a renovação de canaviais e expansão do plantio, o que ainda é insuficiente”, afirmou Jardim, que é membro da Comissão de Minas e Energia.
O deputado cobrou ainda a definição por parte do Executivo de um “cenário mais claro” da participação do combustível na matriz energética brasileira para a superação da crise do setor sucroalcooleiro. “Isso é importante porque nas últimas duas safras – e nós estamos agora iniciando mais uma em crise – tivemos o fechamento de 36 usinas”, disse.
Além de defender a Cide como imposto regulador do setor de etanol, Jardim disse que o governo precisa manter a continuidade do apoio à inovação tecnológica, sobretudo na pesquisa do etanol de base celulósica. “Não podemos perder de vista que o etanol, combustível limpo e renovável, fez com que o Brasil assumisse um papel de relevância no contexto internacional de combate às mudanças climáticas”, lembrou Jardim.
