Pé na porta – O líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), afirmou nesta segunda-feira (13) que o partido não aceita votar a Medida Provisória 595 (MP dos Portos) até que seja esclarecida a denúncia de que a aprovação da matéria estaria vinculada a negociatas com grupos privados e suposto pagamento de propina a parlamentares.
Na última quinta-feira (9), o líder da MD protocolou pedido na Mesa Diretora da Casa para que os deputados Antony Garotinho (PR-RJ), que levantou a suspeita em plenário, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor de emenda modificando a MP, prestem informações a Corregedoria da Câmara.
“Esse episódio precisa ser muito bem esclarecido e a Câmara tem o dever de ouvir os principais envolvidos no embate que se travou no plenário na última quarta-feira. Acredito que nenhum parlamentar tem, hoje, segurança para votar uma matéria que está sob suspeita de corrupção”, alertou Bueno.
O deputado ressalta que o partido considera que a modernização do sistema portuário do país é fundamental para alavancar o desenvolvimento e destravar um dos gargalos da infraestrutura nacional. No entanto, cobra maior transparência com relação ao caso. “As coisas não podem ser ditas com meias palavras. Há ou não há corrupção em todo esse processo de votação da MP? Quem são os corruptores? Quem são os corruptos? E o governo, diz o que diante dessa denúncia? Acredita que ela é verdadeira? São várias questões que precisam ser respondidas antes da votação”, reforçou o parlamentar paranaense.
Na avaliação do parlamentar, é difícil a aprovação da medida provisória até quinta-feira, quando ela perde o efeito. “Mesmo que o Planalto abra seu cofre e libere uma enxurrada de emendas parlamentares, como a imprensa está antecipando, tenho dúvidas de que o Congresso, diante de uma suspeita tão grave, aprove a MP”, finalizou o líder da MD.
Contagem regressiva
A prevalecer o impasse, a Medida Provisória 595 perderá seu efeito legal na próxima quinta-feira (16), o que exigiria do governo federal a edição de uma nova MP ou, então, promover as mudanças no setor por meio de decreto presidencial. O Palácio do Planalto não tem um plano “B” para a questão, ao mesmo tempo em que a hipótese de um decreto colocaria a presidente Dilma Rousseff na alça de mira da oposição e da opinião pública, pois esse tipo de manobra ressuscitaria os negros tempos da ditadura militar.
Esse cenário de incerteza que domina o Legislativo é reflexo da equivocada estratégia adotada pelo governo do PT para conseguir maioria no Congresso Nacional. Com o advento do Mensalão do PT, os palacianos alteraram o modus operandi e deixaram de negociar no atacado com os políticos, passando a tratar individualmente cada caso com deputados e senadores.
