Audácia vermelha – Ministra da Cultura em decorrência de uma negociata política na cidade de São Paulo, a petista Marta Suplicy disse nesta quarta-feira (22) estar confiante na possibilidade de reverter a decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à produção cultural negra, lançados pela pasta em novembro de 2012.
Marta Suplicy mostrou indignação com a decisão da Justiça Federal, para quem os referidos editais não podem excluir as demais etnias e abrem um espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o ministério já recorreu da decisão.
“Estamos indignados, achamos que é uma ação racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que ‘fazer um edital para criadores negros’ é racista, não existe. Fizemos editais para indígenas, vamos lançar agora para mulheres e temos que ter ações afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades”, disse a jornalistas.
Na vitrine do cotidiano por causa de alguma polêmica, como sempre acontece, Marta pode nutrir indignação diante do que bem quiser, mas não se pode ignorar o princípio constitucional da isonomia, tão bem explicitado na Carta Magna: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Quando o Estado, como um todo, apela a essas excepcionalidades burras e discriminatórias, o faz como reconhecimento da sua própria incompetência. Ou seja, cria exceções à regra para compensar de alguma maneira sua ausência cada vez maior. O mais cristalino exemplo dessa transgressão legal está nas cotas universitárias. Ora, se todos têm os mesmos direitos, tão bem explicitados na Constituição de 1988, não há razão para invencionices. E isso vale também para as produções culturais.
O que o governo faz com largueza e a aquiescência da sociedade é criar ferramentas eleitorais que garantam a implantação do projeto totalitarista de poder capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores. Em suma, o melhor que o brasileiro pode fazer é resistir ao golpe que está em marcha e que levará o País a uma ditadura comunista.
