Temendo a opinião pública, senadores ressuscitam e aprovam PEC que extingue segundo suplente

Sob pressão – Duramente criticados nas redes sociais por terem rejeitado a PEC que tratava da redução do número de suplentes de senador, parlamentares, no vácuo de manobra regimental que contou com a aprovação de governistas e oposição, ressuscitaram a Proposta de Emenda Constitucional que acabou aprovada no plenário da Casa legislativa no começo da noite desta quarta-feira (10).

Na nova votação, realizada às pressas, os parlamentares alegaram não ter enviado ao arquivo o texto-base da PEC proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Na sequência, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário novo parecer, no qual manteve a base do texto proposto na terça-feira (9) pelo peemedebista catarinense Luiz Henrique das Silveira.

Vencida a batalha burocrática, o problema alojou-se na necessidade de acolher as queixas dos atuais suplentes, que na noite anterior foram responsáveis pela derrubada da matéria. Dornelles, por sua vez, retirou da matéria a possibilidade de eleição de novo senador no caso de afastamento definitivo do titular do mandato. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o final do mandato do cabeça de chapa. A proposta aprovada manteve a proibição de se indicar como suplente qualquer familiar direto (cônjuge e adotados inclusive) ou parente consanguíneo até segundo grau.

A proposta, que seguirá para a Câmara dos Deputados, foi aprovada em segundo turno com 60 votos a favor, apenas um contra – do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que posteriormente solicitou retificação do seu voto. A votação contou com uma abstenção, a do senador Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.