Má vontade – Como sabem os brasileiros, o projeto que trata da distribuição de recursos dos royalties de petróleo para a educação e a saúde teve a votação adiada para agosto. Essa matéria não solucionará de forma imediata os problemas que há décadas se arrastam em ambos os setores, pois o dinheiro que será investido ainda está nas profundezas oceânicas e pode demorar a vir à tona.
Tanto o governo quanto os parlamentares, que há muito estão agarrados à matéria como se fosse a tábua da salvação, sabe das dificuldades que rondam a questão, mas ludibriar a opinião pública parece ser a especialidade maior dos políticos brasileiros.
Há no Congresso vários projetos que contemplam a educação, que começariam a aliviar o setor caso fossem aprovados, além de produzir resultado imediato. Acontece que a classe política brasileira está viciada em temas que dão visibilidade, mesmo que inócuos sejam.
Um desses projetos, idealizado pelo editor do ucho.info, é a isenção de IPI, PIS e Confins sobre o material escolar. Depois de árdua batalha para ser votada no Senado, a matéria encontra-se parada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados à espera de alguém com sensibilidade suficiente para liderar sua aprovação.
Uma vez aprovada a matéria, a União não sentiria a correspondente perda de arrecadação, mas a redução dos preços dos produtos proporcionaria economia aos consumidores. Para que os leitores tenham ideia da volúpia arrecadatória do Estado, uma simples caneta esferográfica carrega no preço final 47% de carga tributária. Ou seja, antes de chegar à escola o cidadão é assaltado pelo Estado.
Confira abaixo a carga tributária que incide sobre alguns materiais escolares
Agenda escolar (43,19%)
Apontador (44,39%)
Borracha escolar (43,19%)
Caderno universitário (34,99%)
Caneta (47,49%)
Cola branca (42,71%)
Estojo para lápis (40,33%)
Fichário (39,38%)
Lápis (36,19%)
Livros escolares (15,12%)
Mochilas (39,62%)
Papel pardo (34,99%)
Papel sulfite (37,77%)
Pastas plásticas (40,09%)
Régua (44,65%)
Tinta guache (36,13%)
Tinta plástica (36,22%)
