Pedalando mais leve – As bicicletas poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terem seus preços diminuídos. É o que estabelece o PLS 17/2013, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que prevê a isenção de IPI para bikes e peças, acessórios e suas partes integrantes, como guidão, selim, pneus e correntes.
A proposta foi apresentada em fevereiro deste ano, e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na justificação do projeto, Lúcia Vânia argumenta que a maioria das cidades brasileiras “estão despertando para a necessidade de reabilitar a bicicleta como meio de transporte usual da população”. Ela enumera, entre os benefícios da bicicleta, a diminuição do número de carros nas vias, com consequente redução da poluição atmosférica e sonora e melhorias na saúde física dos usuários.
“Pedalar possibilita a melhora da qualidade de vida da população, reduz a poluição do meio ambiente, diminui a quantidade de veículos automotores em circulação, além de inúmeros outros benefícios individuais e coletivos”, acrescenta a senadora.
Lúcia também lembra que a isenção de IPI vem sendo usada pelo governo federal para estimular a produção de automóveis com o objetivo de dinamizar a economia. Assim, nada mais justo que um meio de transporte com benefícios diretos para as cidades e as pessoas também seja alvo de isenção tributária.
“O crescimento explosivo do número de automóveis não é acompanhado, no mesmo ritmo, como seria necessário, pela ampliação dos espaços para sua circulação e estacionamento. Por outro lado, a infraestrutura de transporte de massa, de preferência sobre trilhos, que deveria proporcionar a solução correta para o problema, enfrenta atraso secular e se desenvolve com extrema lentidão e dificuldade, em razão da gigantesca escala de investimento necessário”, avalia Lúcia Vânia.
A senadora informa que estudo técnico da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal estimou a renúncia de receita do IPI em decorrência de sua proposta em R$ 265,7 milhões em 2014 e R$ 290,5 milhões em 2015.
Nascedouro da ideia
É importante destacar, antes que alguém chame para si a autoria, a ideia é do editor do ucho.info, jornalista Ucho Haddad, que há alguns anos apresentou essa proposta no Congresso Nacional a deputados e senadores. Para sermos mais preciso, a ideia foi lançada em 2009, simultaneamente à Conferência de Copenhague, a COP 15, quando a intransigência de governantes impediu que o encontro chegasse a um consenso sobre medidas a serem adotadas em prol do meio ambiente.
À frente do ucho.info e seu idealizador, o editor é responsável por muitas ações que, aprovadas pelo Legislativo, já beneficiam os brasileiros. Uma delas é a devolução pró-rata do IPVA em caso de roubo do veículo. Também tem a marca deste site a luta pela isenção de IPI de importação para cadeiras de rodas e aparelhos auditivos. Lula, em mais um momento de cegueira administrativa, vetou o projeto, mas foi obrigado a revogar a própria decisão por causa da repercussão do nosso esforço.
Após ser aprovado no Senado Federal, por causa persistência do editor que teve de enfrentar o lobby de multinacionais, um projeto que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
De tal modo, sentimo-nos à vontade para afirmar que a ideia de isenção de IPI para as bicicletas nasceu na redação do ucho.info, que entre suas missões tem a vigilância constante do Estado e a busca de incessante de propostas que beneficiem os cidadãos, além da preservação dos direitos e da cidadania. (Com informações da Agência Senado)
