Muita atenção – Se o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão do PT) fosse um filme (ainda será, prometem alguns intelectuais esquerdistas), o melhor título, mesmo que homônimo, seria “Muito Além do Jardim”, que na versão original chegou à telona com Peter Sellers e Shirley MacLaine. Isso porque o atual momento do Mensalão do PT vai muito além dos embargos infringentes, cuja admissibilidade será decidida na tarde desta quarta-feira (18), no plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro decano Celso de Mello.
No caso de os embargos serem acolhidos pelo STF, apenas doze réus terão o direito de novo julgamento, porque em determinadas penas condenatórias tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.
Enquanto a questão não é decidida, é preciso estar atento ao cumprimento da pena dos outros treze condenados no processo penal que tratou do maior escândalo de corrupção da história nacional. Seguindo o bom Direito, esses réus, que não poderão de interpor embargos infringentes, deveriam começar a cumprir a pena em breve, após a expedição dos respectivos mandatos de prisão. É o caso do deputado federal Valdemar Costa Neto, o Boy, do Partido da República.
Apesar de a lógica processual contemplar o imediato cumprimento da pena, que será pedido pela Procuradoria-Geral da República, a quem coube acusar os mensaleiros, alguns ministros da Corte entendem que com a admissibilidade dos embargos infringentes o fim da Ação Penal fica postergado, por isso os outros condenados ainda podem continuar em liberdade até a conclusão do mesmo. Acontece que no caso de o julgamento ser estendido, ao final caberão novos embargos de declaração e embargos infringentes, além do pedido de revisão criminal.
Como citou com precisão o ministro Gilmar Mendes, o PT e seus cúmplices querem transformar o Supremo em um tribunal bolivariano, que vez por deixa escapar do seu forno à lenha uma pizza de encomenda.
É preciso que a sociedade cobre com veemência o cumprimento das penas aplicadas aos réus, pois do contrário estaremos diante do primeiro dos derradeiros capítulos de um golpe anunciado e que fará do Brasil uma versão agigantada da depauperada e vizinha Venezuela.
