Casal enquadrado na Lei de Segurança Nacional por vandalismo deixa a prisão em SP

Depois do estrago – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao casal preso na noite da última segunda-feira (7) por suposto envolvimento em atos de vandalismo no centro da cidade de São Paulo, durante manifestação de baderneiros que depredaram prédios públicos e privados, além de destruírem viaturas policiais.

Humberto Caporelli, de 24 anos, que nas redes sociais se apresenta como “Humberto Baderna”, e Luana Bernardo Lopes, de 19, foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional e levados ao Centro de Detenção Provisória do Belém e à Penitenciária Feminina de Ferraz de Vasconcelos (Grande SP), respectivamente.

A ordem de soltura foi emitida pela Justiça paulista na tarde desta quarta-feira (9), mas o casal continuará respondendo criminalmente por associação criminosa, incitação ao crime, dano qualificado, pichação de monumento urbano e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito – na mochila de Caporelli foi encontrada uma bomba de gás deflagrada.

Caporelli e Luana foram presos em flagrante na esquina das Avenidas Ipiranga e São João, no centro paulistano, em meio a um quebra-quebra promovido por integrantes do grupo Black Bloc após manifestação pacífica pelos direitos dos professores. De acordo com os policiais que efetuaram as prisões, o casal participou da depredação de uma viatura da Polícia Civil, sendo detidos por sabotagem de meio de transporte, conforme previsto no artigo 15 da Lei nº 7.170, cuja pena prevista é de 3 a 5 anos de reclusão.

Horas depois da prisão dos jovens, o advogado da dupla disse que eles não participaram dos atos de vandalismo, mas, sim, realizavam incursões artísticas no protesto que mais uma vez foi marcado por vandalismo e destruição.

Quem se mistura a um grupo de vândalos não o faz por inocência ou para incursões artísticas, como alegou o advogado da dupla. Mistura-se ao bando com o estrito objetivo de promover depredações, que em nada resolvem os muitos problemas existentes no País.

O governo de São Paulo autorizou a Polícia Militar a retomar o uso de balas de borracha contra os baderneiros que saem às ruas destruindo o que encontram pela frente. Quem se juntar a esses marginais de aluguel precisa estar ciente de que os policiais não agiram com o necessário rigor e de acordo com o que determina a lei. Os que quiserem evitar consequências desagradáveis que se afastem, pois manifestação é algo legitimo e previsto na Constituição, ao passo que destruições são devidamente acolhidas pelo Código Penal e outros leis que tratam de ações criminosas.