Pente fino – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) apresentou nesta quinta-feira (17) Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para que o Tribunal de Contas da União promova uma auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no programa Bolsa Família. A iniciativa foi tomada após uma série de denúncias de fraudes denunciadas pela imprensa.
Entre as irregularidades reveladas, o deputado cita matéria do jornal O Globo que identificou que 2.168 políticos eleitos em 2012, a maioria vereadores, recebiam o benefício social.
“Não é possível que um programa que é considerado a vitrine do governo do PT tenha se transformado numa peneira por onde passam todos os tipos de fraudes. Esse é apenas um caso e acreditamos que a situação pode ser ainda mais grave. Por isso a necessidade de uma apuração com a ajuda da equipe técnica do TCU”, defende Rubens Bueno.
Em seu pedido, protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o líder do PPS argumenta ainda que, pelo que revelam as reportagens veiculadas pela imprensa, nem os critérios básicos para ingresso no programa estão sendo seguidos.
Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser de até R$ 140 e as famílias precisam possuir crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. “Parece-me estranho que alguém eleito vereador se encaixe num critério desses”, questiona o parlamentar.
Hoje, recebem o Bolsa Família cerca de 16 milhões de brasileiros. Para 2013, o gasto previsto com o programa é de R$ 23,9 bilhões.
