Face lenhosa – Temendo manifestações populares, o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, acionou sua tropa de choque na Câmara Municipal de aprovou em segundo turno, no apagar das luzes de terça-feira (29), o aumento do IPTU. Sob a desculpa que de a majoração – de até 20% para imóveis residenciais e de até 35% para comerciais – servirá para garantir a manutenção do preço da passagem de ônibus em 2014, Haddad terá a partir de agora de discutir o tema na esfera judicial, pois não foi considerada a capacidade de pagamento do contribuinte. Afinal, o aumento do IPTU é muito acima do índice inflacionário.
Aprovado por placar apertado – 29 votos a favor e 26 contra – o projeto que prevê o aumento do IPTU nos próximos quatro anos surgiu a partir da revisão da Planta Genérica de Valores. Na última hora, a base governista mudou o discurso e afirmou que mesmo os imóveis que não valorizaram serão reajustados pela inflação.
Chorar sobre o leite derramado é, como sempre, inócuo, principalmente se considerado o fato de que a população paulistana assistiu calada à manobra covarde capitaneada por Fernando Haddad, que nada fez em benefício da cidade desde que chegou à prefeitura.
É fato que cobrar coerência no meio político é a mais hercúlea de todas as tarefas, mas não custa sugerir ao alcaide da maior cidade brasileira que estenda o entendimento que serviu de base para o aumento do IPTU para os precatórios municipais decorrentes de desapropriações imobiliárias. Há na fila de pagamentos da prefeitura de São Paulo precatórios emitidos há mais de quarenta anos, sendo que ao longo desse tempo os imóveis certamente teriam valorizado.
O descalabro em relação ao tema é tamanho, que há casos em que os precatórios, que aguardam pagamento, já passaram pelas mãos de pelo menos três gerações sem que o dinheiro tenha dado o ar da graça. É preciso que a Justiça seja firme e decida em favor dos titulares dos precatórios, pois é inadmissível que um cidadão, muitas vezes enfrentando dificuldades, seja obrigado a conviver com o descaso da prefeitura.
