Rasteiras de ocasião – Algo não foi combinado como deveria e quatro ex-integrantes da equipe do então prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, foram presos na manhã desta quarta-feira (30) em operação do Ministério Público e da Controladoria-Geral do Município de São Paulo. De acordo com as primeiras informações, a quadrilha desviou dos cofres públicos aproximadamente R$ 200 milhões, valor que pode chegar a R$ 500 milhões.
Presidente nacional do PSD, Kassab, por meio de nota, afirmou desconhecer a investigação, mas que defende e apoia eventuais punições, caso a corrupção for devidamente comprovada. De acordo com o texto da nota, a gestão Kassab “sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência”. De acordo com o MP, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012); Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013); Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013); e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães.
Esquema criminoso
As investigações do MP revelam que os quatro auditores fiscais, recolhidos ao 4º Distrito Policial da capital, montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra, é condição básica para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”, documento que autoriza a ocupação do imóvel. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores menores, mas no contraponto cobravam propinas que, via de regra, eram depositadas na conta bancária da empresa de um dos integrantes da quadrilha. No caso de recusa do pagamento da propina, os empreendedores não obtinham o comprovante de quitação do ISS, o que inviabiliza a liberação do empreendimento.
Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, uma das mais conhecidas e badaladas da capital paulista, um enorme e luxuoso empreendimento imobiliário ficou fechado durante meses, apesar de pronto, por falta do tal “Habite-se”. É o caso de se investigar esse episódio, pois no meio de tanta fumaça há inúmeros focos de incêndio.
Hora da verdade
É importante lembrar que na política não há o popular “almoço de graça”. Da mesma forma que ninguém consegue apoio político apenas porque é bem intencionado. Política é negócio bilionário e exclusividade de ínfima minoria. Quando uma campanha para a prefeitura de uma cidade como são Paulo, com larga chance de sucesso, custa perto de R$ 100 milhões, não se pode esperar boas notícias. Em algum momento os bandidos se desentendem sobre a divisão do produto do crime e o castelo de areia desmorona.
Casos de corrupção existem aos bolhões na prefeitura paulistana, mas os criminosos continuam impunemente porque contam com a conivência de comparsas. Há anos o ucho.info denuncia atividades criminosas na prefeitura da maior cidade brasileira, sem que as autoridades tivessem tomado alguma providência. Em um dos casos aqui relatados, um fiscal da prefeitura de São Paulo recebeu como pagamento de propina uma mansão, de porteira fechada, no luxuoso condomínio Riviera de São Lourenço, em Bertioga, conhecida cidade do litoral paulista.
Vale destacar que a operação que culminou com a prisão dos outrora aliados de Gilberto Kassab acontece no momento em que o presidente do PSD endurece o jogo na corrida ao Palácio dos Bandeirantes. Fora isso, o PSD travou, nos últimos dias, intensa queda de braço com Fernando Haddad na questão do aumento do IPTU. O jogo está apenas começando e muita sujeira ainda há de surgir no caminho até as eleições de 2014.
