Pânico tucano – O governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, parece ter ficado com inveja do leilão de apenas um interessado – Campo de Libra – e conseguiu a proeza de protocolar na Justiça paulista ação para cobrar indenização de cartel de uma só empresa. A demanda judicial refere-se à o caso de formação de cartel, liderado pela Siemens, para fornecimento de material metroferroviário para o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em decisão tomada na última terça-feira (5), a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou ao governo de São Paulo a inclusão de outras empresas acusadas de conluio. “As sociedades que integram o cartel ou consórcios empresariais e que agiram em diversas licitações levadas a cabo pela CPTM e Metrô deverão integrar o polo passivo”, destacou a juíza em sei despacho. “A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações”, completou.
Além da determinação judicial, o referido processo tem falhas graves, como a não informação de valores dos contratos decorrentes da formação de cartel.
Na petição inicial, o governo paulista citou apenas a alemã Siemens, ré confessa, o que gerou uma onda de galhofas no universo jurídico, até porque a ação tornou-se samba de uma nota só. A atitude do Palácio dos Bandeirantes causa estranheza, pois acontece no mesmo momento em que a Justiça da Suíça está no encalço da Alstom por razões semelhantes.
Nesta quinta-feira (7), o presidente da Alstom, Marcos Costa, seria ouvido na CPI da Câmara de Vereadores paulistana que investiga as denúncias de cartel nas licitações metroferroviárias do estado de São Paulo, mas sentiu-se mal e, por orientação do seu advogado, não compareceu à audiência, remarcada para o próximo dia 28 de novembro.
A grande questão é que as denúncias de cartel estão funcionando como combustível de uma disputa política descabida a menos de um ano das eleições de 2014. Diferentemente do que pretendem os protagonistas dessa briga, a população quer uma solução imediata para o caso, assim como a redução drástica da corrupção que vem corroendo de maneira preocupante o País.
As denúncias acabam sobre o balcão da política nacional, onde as negociatas dão o tom do escambo imundo e criminoso. Não se pode deixar de citar alguns escândalos que terminaram em enormes e mal cheirosas pizzas, como sempre acontece nessa barafunda chamada Brasil: CPI do Banestado, CPI dos Correios, CPI dos Bingos, CPI das Ongs, CPI do Cachoeira, entre tantas outras.
Há algumas semanas, o governador Geraldo Alckmin usou o programa político do PSDB para anunciar que estava agindo com o devido rigor na apuração das denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM. Antes disso, Alckmin anunciou a criação de um grupo de auditores externos para desvendar o esquema denunciado pela Siemens, mas até agora nada de relevante aconteceu.
Resta saber o tamanho do temor dos tucanos diante de um assunto que deveria ser tratado com a devida e necessária transparência, pois para o ralo foi o suado dinheiro do contribuinte do mais importante e rico estado da federação.
