Sol quadrado – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) alertou, nesta terça-feira (12), sobre o perigo de o Congresso Nacional ter novos deputados presidiários, caso prevaleça o parecer técnico da Casa de levar a cassação dos mandatos dos condenados no processo do Mensalão do PT para decisão em plenário. “Já passamos por essa vergonha nacional no processo de Natan Donadon, que teve a mandato mantido. Não podemos deixar que essa situação se repita”, defendeu o parlamentar.
Após a decretação da prisão dos quatro deputados mensaleiros, a Mesa da Câmara deve simplesmente decretar, de ofício, a perda dos mandatos. “Foi essa a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do o mensalão. Seguir outro entendimento é caminhar em direção à desmoralização. A condenação representa perda automática dos direitos políticos e o plenário da Câmara não pode reverter isso”, avalia o deputado.
Em matéria publicada na edição desta terça-feira, o jornal “Folha de S. Paulo” destaca que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, principal órgão de assessoria do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dará parecer recomendando que o Congresso não cumpra a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato de deputados condenados, mesmo com a prisão dos mesmo.
“O PPS sempre defendeu que em caso de condenação criminal e decretação de prisão, a perda de mandato deveria ser decretada, de ofício, pela Mesa da Câmara. Avisamos que se o assunto fosse levado para o plenário corríamos o risco de ter um presidiário com mandato. E foi o que aconteceu no caso Donadon. A Mesa da Câmara precisa refletir e decretar imediatamente a perda de mandato de condenados”, defendeu o líder do PPS. O presidente da Casa ainda não decidiu se irá seguir a orientação da assessoria no caso dos mensaleiros.
Prisões
Na quarta-feira (13), o STF pode mandar para a prisão os primeiros condenados no processo do Mensalão do PT, os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Ainda aguardam o julgamento de recursos os parlamentares José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Imprensa culpada
Como sempre acontece quando escândalos de corrupção são descobertos, os culpados se valem da cantilena de que a imprensa pré-julga e condena. Na verdade, o que os veículos de comunicação fazem é expor o fato e cobrar punição. Se a opinião pública aponta o indicador na direção dos acusados é um problema que não pode ser creditado aos jornalistas.
O que se tenta no momento é, em atitude desesperada, tentar sensibilizar os ministros da mais alta corte do Judiciário, no afã de postergar a decisão de enviar à prisão os responsáveis pelo escândalo de corrupção que serviu para que Lula conseguisse aprovação recorde no Congresso.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, além de multa no valor de R$ 468 mil, o petista José Genoino disse, durante entrevista, estar vivendo “um turbilhão na cabeça, em que se mistura poesia e sangue”.
Genoino insiste em provar sua inocência, alegando que não participou do esquema de cooptação de parlamentares por meio de pagamento de polpudas mesadas. “Fui condenado previamente pela mídia porque era presidente do PT. Sou inocente, não cometi nenhum crime”, disse o petista.
É um direito de qualquer condenado alegar inocência, mas José Genoino não pode dizer que desconhecia os fatos enquanto esteve na presidência do Partido dos Trabalhadores. Nenhuma instituição financeira concede empréstimos bancários a partidos políticos sem garantias reais.
Para a sorte do PT e seus dirigentes, o Ministério Público Federal e o STF não enxergaram a real extensão do Mensalão do PT, porque nos bastidores do caso não é difícil identificar as cornucópias criminosas que alimentaram o caixa do escândalo e as conexões com outros imbróglios, como o do assassinato do então prefeito Celso Daniel, em Santo André.
