Virou baderna – Uma caneta e um pedaço de papel são suficientes para se fazer uma revolução, ao mesmo tempo em que servem para esculpir uma inverdade. No pedido que protocolou no Supremo Tribunal Federal para que o mensaleiro condenado José Dirceu consiga trabalhar, o advogado José Luís de Oliveira Lima anexou cópia da Carteira de Trabalho do ex-ministro, que foi contratado pelo Hotel Saint Peter, em Brasília, para assumir o cargo de gerente administrativo do estabelecimento, função que lhe renderá R$ 20 mil mensais.
Como noticiou o ucho.info em matéria publicada na edição desta terça-feira (26), há muitos interesses bisonhos nos bastidores dessa inusitada oferta de emprego.
Anexo ao documento entregue ao STF e à Vara das Execuções Penais do Distrito Federal há uma ficha de solicitação de emprego assinada pelo ex-comissário palaciano em 18 de novembro passado, na qual ela informa que é formado em Direito, católico e praticante de caminhada. Também junto com o pedido de autorização para trabalho externo seguiu uma declaração da empresa contratante, que afirma ter “plena ciência” da situação de Dirceu e concordar com as condições previstas em lei para a concessão de emprego a condenados que cumprem pena de prisão em regime semiaberto.
“A empregadora tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semi-aberto ou outro que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal”, destaca o contrato.
A Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que o salário do preso, proveniente de trabalho externo, deve ser destinado à indenização dos danos decorrentes do crime, à assistência à família do apenado, ao ressarcimento do Estado com as despesas pessoais do mesmo e o restante para uma poupança a que o detento terá acesso por ocasião da retomada da liberdade.
Salário de ficha limpa
O salário que será pago a José Dirceu é uma anomalia no mercado brasileiro. Nas principais empresas de recursos humanos do País, o salário médio de um gerente de hotel é de R$ 3,2 mil mensais, enquanto o de um gerente administrativo é de R$ 3,8 mil. O valor que será pago ao chefe dos mensaleiros é quase seis vezes mais do que a média nacional.
Para se ter ideia do absurdo que surge a partir dessa farsa, o salário bruto mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que condenou Dirceu à prisão, é de R$ 28.059,28. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, recebe R$ 26,7 mil por mês. Em ambos os casos há a inevitável mordida do Leão.
