Alça de mira – Na França, há muito se discute qual é a forma correta de lidar com a prostituição. O lenocínio e os bordéis já estão proibidos há décadas, da mesma forma que a prostituição forçada. Assim, tão maior é o número das mulheres que trabalham nas ruas do país.
A novidade no projeto de lei em discussão na Assembleia Nacional da França desde a última sexta-feira (29) é que, futuramente, o cliente deverá ser penalizado. Quem for apanhado usando os serviços de profissionais do sexo, fica sujeito a uma multa de € 1,5 mil – que é duplicada, em caso de reincidência.
O atual projeto de lei foi bem recebido pelos deputados da Assembleia Nacional e marca uma mudança de rumo radical, em relação à política para o tema até então praticada pelo governo francês.
Prós e contras
Com o apoio da ministra francesa dos Direitos da Mulher, Najat Vallaud-Belkacem, o projeto de lei foi apresentado conjuntamente por dois deputados, o socialista Maud Olivier e o conservador Guy Geoffroy. “As prostitutas são vítimas”, enfatiza Olivier, principal responsável pela iniciativa.
O bloco do governo está dividido. A ministra socialista Vallaud-Belkacem foi alvo de críticas ao propor, como meta a proibição total da prostituição. Em sua maioria, o partido conservador de oposição União por um Movimento Popular (UMP) aprova o texto, enquanto os verdes são contrários.
Em primeira votação do braço no ar, na noite desta sexta-feira, o projeto de lei recebeu a aprovação da maioria da Assembleia Nacional. Na próxima quarta-feira será votado o conjunto do texto, que em seguida ainda passará pelo crivo do Senado francês.
Os opositores da lei apontam que, de qualquer maneira, não se pode abolir o comércio do sexo e que a ameaça de multa aos clientes deverá forçar as mulheres a trabalhar na clandestinidade, onde estariam à mercê da falta de escrúpulos de exploradores.
O deputado socialista Thomas Thévenoud criticou: “Os legisladores não devem se intrometer na sexualidade dos franceses.”
Exemplo sueco
O Ministério do Interior em Paris estima que pelo menos 20 mil mulheres trabalhem em tempo integral como prostitutas. Em contrapartida, o sindicato francês de profissionais do sexo Strass afirma que a prostituição ocupa cerca de 400 mil pessoas no país. Segundo a associação, ao contrário de 20 anos atrás, a maioria é estrangeira: 80% a 90% vêm da Europa Oriental, África, China e América Latina, muitas como vítimas do tráfico humano e da prostituição forçada.
Com o novo projeto de lei, os franceses seguem o modelo da Suécia, onde desde 1993 os clientes podem ser processados judicialmente. Para os franceses, a elevação do “trabalho com o sexo” à categoria de profissão, como é o caso na Alemanha, seria, antes, um exemplo negativo.
A partir de 2002, a prostituição passou a ser reconhecida como uma profissão regular na Alemanha. Desde então, profissionais do sexo podem abrir firma e se inscrever na seguridade social. (Com agências internacionais)
