Todo cuidado é pouco – É preciso acompanhar com muita atenção e cautela o caos que reina nos presídios brasileiros, porque uma eventual melhoria na condição dos apenados não será mera coincidência. Petistas ilustres (sic) foram condenados à prisão no rastro do julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão do PT) – José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino – e por isso o partido se movimenta em duas direções para tentar tirar os companheiros de trás das grades. A primeira estratégia, que vem sendo mantida à base de discursos inflamados e utópicos, além de palavras de baixo calão e impropérios usados nas respostas aos críticos da legenda, é afirmar que os petistas condenados são prisioneiros políticos, quando na verdade são políticos que delinqüiram e acabaram na cadeia.
A segunda estratégia, que começa a ganhar corpo, é divulgar ao máximo as péssimas condições em que se encontram os estabelecimentos penais do País. E isso começa a surtir efeito, inclusive com repercussão internacional. Na última segunda-feira, 30 de dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) expediu Medida Cautelar, em que solicita ao governo brasileiro a adoção de providências para solucionar a caótica situação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), onde, entre tantas deficiências, quadrilhas de presos controlam o acesso às galerias. A medida foi solicitada em 2013 pelas entidades integrantes do Fórum da Questão Penitenciária. O governo tem prazo de quinze dias para informar as providências tomadas.
O PCPA foi considerado o pior presídio do país pela CPI do Sistema Carcerário do Congresso Nacional, em relatório divulgado em 2009, que classificou a unidade como “masmorra”, um “inferno” onde pessoas amontoadas sobreviviam em meio ao lixo e ao esgoto. Por sua vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em inspeções do Mutirão Carcerário, recomendou a desativação da unidade, que enfrenta problemas como superlotação, insalubridade, violência, atendimento médico precário e risco de incêndio.
O próximo estabelecimento penal que pode entrar nessa toada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, onde a governadora Roseana Sarney (PMDB) perdeu o controle da segurança dos presídios estaduais e tem enfrentado duras críticas por causa da onda de violência e selvageria que reina nas unidades prisionais sob o seu comando.
Na sequência pode surgir o presídio da Papuda, onde cumprem pena José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de outros condenados no processo do Mensalão do PT. Como na política inexistem coincidências, não foram por acaso as notícias de que uma rebelião poderia ocorrer na Papuda às vésperas do Natal, caso os mensaleiros continuassem a gozar de privilégios. É importante salientar que o presídio da Papuda está sob o guarda-chuva administrativo do governo do Distrito Federal, que tem à frente o petista Agnelo Queiroz, que logo nos primeiros dias da prisão dos companheiros atuou fortemente nos bastidores.
Em suma, há algo de podre no reino de Dom Lula I e os brasileiros podem se preparar porque alguma armação existe por trás dessa movimentação inesperada no âmbito do sistema prisional. Até o advento das condenações decorrentes da Ação Penal 470, o Brasil tinha mais de 500 mil presos, sem que as autoridades jamais tivessem exacerbado na preocupação com o assunto. Vale lembrar que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, disse recentemente que preferiria morrer a cumprir pena em um presídio brasileiro.
