Boi na linha – São contraditórios os capítulos subsequentes à condenação de José Genoino Neto, que à época escândalo do Mensalão do PT era presidente nacional da legenda. Condenado a seis anos e onze meses de prisão, Genoino tentou, junto à Câmara dos Deputados, aposentadoria por invalidez, mas a estratégia do petista malogrou. Com a Mesa Diretora da Câmara arrastando a decisão sobre a cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados, José Genoino acabou renunciando depois de muitos inflamados e utópicos discursos em sua defesa.
Na sequência, com Genoino já preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, surgiu a alegação de que o mensaleiro petista sofria de grave cardiopatia e por isso precisava cumprir a pena em prisão domiciliar. Duas avaliações médicas do estado de saúde do petista apontaram resultados não plenamente coincidentes. E o Supremo Tribunal federal concedeu prisão domiciliar temporária de três meses para que o ex-presidente do PT se recuperasse do alegado problema cardíaco. Genoino passou, então, cumprir a pena na casa de um contra-parente, na capital dos brasileiros, mas acabou se mudando depois que teve negado um pedido para retornar a São Paulo.
Milagre da multiplicação
Para cumprir a determinação do STF de permanecer em Brasília, por enquanto, Genoino alugou uma confortável casa (com 450 metros quadrados) em condômino de classe média alta de Brasília, ao preço de R$ 4 mil mensais. O contrato de locação foi feito em nome do filho do ex-deputado, Ronan Kayano Genoino, que tem um cargo na prefeitura de São Paulo e recebe mensalmente o valor bruto de R$ 3.881,87. Ou seja, menos do que o valor do aluguel da casa em Brasília. vale salientar que em Brasília, uma das mais caras cidades brasileiras, o aluguel de um flat, em área nobre, não sai por menos de R$ 4 mil mensais.
Crowdfunding de sucesso
Além da pena restritiva de liberdade, Genoino foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 667,5 mil. Alegando não ter recursos para pagar a tal multa, a família de José Genoino criou um site para angariar fundos. Em apenas duas semanas, os depósitos ultrapassaram o valor necessário, algo jamais visto inclusive movimento segmento de crowdfunding. Alguns renomados clubes do futebol brasileiro tentaram levantar recursos para a contratação de jogadores, mas nem mesmo os fanáticos torcedores foram capazes de aportar dinheiro suficiente para as operações.
A grande questão nessa “vaquinha” em favor de José Genoino é a origem do dinheiro, que por enquanto é desconhecida. A estratégia da família é bisonha, porque ninguém sai depositando a esmo dinheiro para pagar multas impostas pela Justiça. É preciso que as autoridades investiguem o caso, pois nessa suposta benevolência pode surgir um novo escândalo. A família do mensaleiro petista disse, por meio do advogado Luiz Fernando Pacheco, que as contribuições ultrapassaram a marca de R$ 700 mil e que a diferença será depositada no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
É importante que a família Genoino reserve essa diferença em dinheiro para o pagamento dos tributos referentes ao total das doações, pois sobre esse tipo de operação incide o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), na alíquota de 4% sobre o total recebido e é devido à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Se as autoridades quiserem puxar o fio do novelo e investigar a fundo o caso, que questionem a origem do dinheiro utilizado para pagar os honorários do criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defendeu Genoino na Ação Penal 470. Quem opera na seara do Direito sabe quantificar os honorários de um criminalista que atuam em caso polêmico e complexo como o Mensalão do PT.
