Chiste vermelho – Nem mesmo o mais inocente dos inocentes acreditaria na informação de que as autoridades do sistema prisional do Distrito Federal, após minuciosa investigação, não encontraram vestígios de que José Dirceu de Oliveira e Silva, o chefe dos mensaleiros, teria usado telefone celular para se comunicar com pessoas do seu relacionamento. Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Dirceu cumpre, em regime semiaberto, pena de sete anos e dez meses e teve suspensa a análise do pedido de autorização para trabalhar enviado à Vara das Execuções Penais do DF.
Sabe-se, de norte a sul do País, que os presídios brasileiros estão repletos de ilegalidades, inclusive nos classificados como de segurança máxima. O Brasil não é um país que pune com o devido rigor os atos de corrupção, o que faz com que transgressões sejam cometidas aos bolhões nas unidades prisionais.
José Dirceu é uma pessoa arrogante e prepotente, acostumada às benesses e às facilidades do capitalismo, e jamais deixaria de ter para si as regalias que muitos dos presos comuns têm ao arrepio da lei. Não custa lembrar que o tráfico de drogas no País é comandando a partir de presídios, na maioria dos casos por integrantes de conhecidas facções criminosas.
Quem participou do maior escândalo de corrupção da história nacional, o Mensalão do PT, certamente não é uma pessoa com vocações monásticas. Por isso é procedente a notícia publicada com exclusividade pelo ucho.info, em 6 de janeiro deste ano, que em uma das celas ocupadas pelos mensaleiros as mordomias eram tantas que colocaram em risco a segurança do presídio da Papuda, uma vez que os outros presos ameaçaram deflagrar uma rebelião.
No momento em que Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal e na interinidade da presidência da Corte, decide que a análise do pedido de José Dirceu deve ser retomada imediatamente pela Vara das Execuções Penais do DF, fica patente o aparelhamento da mais alta instância do Judiciário nacional, que por conta desse detalhe busca facilitar a vida dos integrantes do esquema criminoso de cooptação de parlamentares por meio do pagamento de mesadas. Isso porque o juiz responsável pela análise do pedido formulado por José Dirceu concedeu prazo de trinta dias para que fossem apuradas as informações sobre o uso de telefone celular pelo mensaleiro.
Recobre-se de temeridade uma decisão judicial que tem por base ofício assinado por um integrante do governo petista de Agnelo Queiroz, companheiro de legenda de José Dirceu. Não se trata de duvidar da idoneidade dessa ou daquela pessoa, mas de se fazer cumprir a decisão da Vara das Execuções Penais do DF, que acabou desautorizada por um ministro do STF que, recentemente, deixou clara a sua simpatia pelo PT ao rasgar excessivos elogios ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o X9 Lula, durante palestra.
Lewandowski alegou que a decisão judicial que suspendeu a análise do referido pedido foi baseada em nota de jornal, mas não é essa a realidade dos fatos. Ademais, nos presídios qualquer suspeita de irregularidade cometida por determinado preso ou um grupo deles culmina com a suspensão de alguns benefícios, como forma de viabilizar a apuração do caso. Foi exatamente isso que fez o juiz da Vara das Execuções Penais do DF, que teve a sua decisão sumariamente desrespeitada por Lewandowski.
Dois pesos…
A defesa de José Dirceu, assim como a decisão do ministro Lewandowski, alegou, ao recorrer ao SFT, que não existem provas materiais de que o mensaleiro tenha utilizado telefone celular dentro do presídio. Depois que perdeu o mandato de deputado federal por conta do escândalo do mensalão do PT, Dirceu passou a dedicar-se ao lobby, tendo entre seus clientes empresas de telefonia fixa e celular.
Em relação ao fato de que a suspensão da análise do pedido formulado petista baseou-se em notícias publicadas na imprensa, em primeiríssima mão neste site, não se pode esquecer que José Dirceu é um ferrenho defensor da tese de que indícios são suficientes para condenar.
Para quem não se recorda, por ocasião do escândalo que ficou nacionalmente conhecido como “Anões do Orçamento”, José Dirceu, então deputado federal, ocupou a tribuna da Câmara para, em discurso inflamado e gazeteiro, defender a cassação do mandato de Ricardo Fiúza, parlamentar eleito pelo PFL de Pernambuco e acusado de envolvimento no esquema. Acontece que o processo de cassação de Fiúza chegou para votação em plenário se qualquer prova que justificasse a perda do mandato, mas o petista disse que para tal bastavam indícios.
Ora, se indícios valem para cassar um mandato parlamentar, também valem para que a análise de um pedido formulado por um condenado que cumpre pena em regime semiaberto. Fato é que José Dirceu precisa compreender que está atrás das grades porque apostou na impunidade ao comandar a operação ilegal batizada de Mensalão do PT. E que se satisfaça com a oportunidade de contemplar o nascer do astro-rei de forma geometricamente distinta.
…duas medidas
Não bastasse a teoria do indício, que José Dirceu tanto defende, o PT e seus militantes têm interpretações distintas sobre a legalidade dos fatos, de acordo com a conveniência. Para o advogado de Dirceu, que fala em nome do seu cliente, alega que a notícia publicada no ucho.info, posteriormente republicada pelos jornais “Correio da Bahia” e “Folha de S. Paulo”, não é prova suficiente para justificar a suspensão da análise do pedido feito pelo mensaleiro.
O mesmo PT, que protesta contra supostas ilegalidades cometidas no julgamento da Ação Penal 470, entrega à Polícia Federal um documento grosseira e criminosamente adulterado para que seja aberta investigação para apurar o envolvimento do PSDB no caso do cartel liderado pela Siemens, criado para fornecer equipamentos metroferroviários ao Metrô de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
O PT precisa definir, de uma vez, os parâmetros da legalidade, se é que a trajetória bandoleira da legenda permite tal ousadia. Como disse certa vez um conhecido comunista de boteco, “nunca antes na história deste país”.
