Mínimos detalhes – Se a presidente e pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) der posse a Arthur Chioro para comandar o Ministério da Saúde, o PPS apresentará denúncia contra ele, na próxima segunda-feira (2), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, antecipou o líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR). “Nunca antes na história deste país um ministro terá sido denunciado em tão pouco tempo após sua posse”, ironizou o parlamentar.
No entender de Bueno, Chioro “prepara uma fraude para burlar a caracterização de conflito de interesses, que fere o código de conduta da alta administração federal”. O deputado se refere à transferência das cotas de Chioro – que atualmente é secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) – na empresa de consultoria Consaúde à mulher dele, Roseli Regis dos Reis.
A Consaúde presta serviços a prefeituras de cidades do estado de São Paulo.
“É evidente que o secretário continua parte interessada na empresa, e essa transferência só é admissível no conceito torto de ética petista”, disse o líder do PPS. Para ele, a posição de Chioro – de dono de 99% da Consaúde – “era tão incompatível com seu cargo na prefeitura que ele tomou a decisão de transferir as cotas porque a legislação federal proíbe que agentes públicos se mantenham à frente de empresas privadas”.
O repasse das cotas, no entanto, diz Bueno, não resolve o problema, já que elas ficarão com a mulher do futuro ministro. “Ao fazer essa transferência visando o cargo de ministro, ele se coloca no último grau da cara de pau, porque busca se colocar em aparente legitimidade, mas na verdade quer mesmo é burlar o código de conduta da alta administração federal”.
“Temos que ficar atentos todos os dias para tentar evitar que o Estado brasileiro continue a ser tomado pelo PT e seus aliados. É impressionante a ousadia dessa gente”, afirmou Bueno.
Perderam a vergonha
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), considerou uma irresponsabilidade a decisão da presidente Dilma Rousseff de anunciar o nome de Arthur Chioro para o Ministério da Saúde. Atual secretário da Saúde em São Bernardo do Campo (SP), ele é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa.
“Essa nomeação mostra um total desprezo de Dilma com o bom senso e com a moralidade pública. Nomear um investigado para ministro da Saúde é uma irresponsabilidade. Será que não lhe basta Portugal”, criticou Freire, lembrando da recente farra com dinheiro público promovida pela comitiva da presidente em Lisboa.
Investigação
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” a promotora Taciana Trevisoli Panagio afirmou que “o objeto da apuração é de possível violação ao princípio da administração pública, porque ele é secretário municipal e, concomitantemente, sócio majoritário da empresa Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda., que presta serviço para diversos municípios, confrontando a Lei Orgânica de São Bernardo do Campo”.
De acordo com o “Diário do Grande ABC” e o “Correio Braziliense”, o inquérito civil público foi instaurado em setembro de 2013. A consultoria, que pertence ao secretário desde 1997, presta serviços na área da saúde a várias cidades do Estado de São Paulo, sobretudo em municípios sob a gestão petista, como Ubatuba e Botucatu.
