Dando explicações – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) enviou requerimentos de informação aos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, cobrando a posição de cada um sobre a venda, pelo Brasil, de armas não letais, como bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio, para o governo da Venezuela. Esses armamentos estão sendo utilizados em larga escala contra a população civil do país sul-americano, que vem se manifestando contra o regime autoritário do presidente Nicolás Maduro.
O uso indiscriminado das bombas fez com que o governo espanhol decidisse suspender temporariamente a venda desse material à Venezuela. Na avaliação de Rubens Bueno, o governo brasileiro deveria seguir o mesmo caminho. “Até porque, segundo nossa Constituição, o Brasil, em suas relações internacionais, deve seguir o princípio da prevalência dos direitos humanos”, ressaltou o parlamentar, que é membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Segundo o deputado, a situação na Venezuela é de claro desrespeito aos direitos dos civis. “Foi isso que denunciou a deputada María Corina Machado, que na semana passada esteve em Brasília para relatar aos parlamentares brasileiros as arbitrariedades do governo venezuelano. Ela nos descreveu um quadro de extrema violência contra a população civil. E o Brasil, ao fornecer bombas para o governo de Maduro, está contribuindo para o agravamento dessa situação”, afirmou Rubens Bueno.
De acordo com dados o Ministério de Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior, a empresa brasileira Condor vendeu 143 toneladas de bombas e granadas de gás lacrimogêneo à Venezuela entre 2008 e 2011, numa transação total de US$ 6,5 milhões.
Posição dos ministros
No pedido de informações ao ministro das Relações Exteriores, o líder do PPS indaga, entre outros pontos, qual a posição da pasta em relação às suspeitas de que armas não letais, de fabricação brasileira, estão sendo utilizadas de forma desmedida para reprimir manifestações populares contra o governo venezuelano. Questiona também se, frente à decisão tomada pela Espanha de suspender a venda de armamentos antidistúrbio para a Venezuela, o ministério estuda medida semelhante por parte do Brasil.
Já no requerimento enviado para a ministra Ideli, Rubens Bueno indaga se a secretaria acompanha a venda de armas não letais para outros países e questiona o posicionamento do Ministério em relação às denúncias de desrespeito aos direitos humanos na Venezuela feitas por entidades como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.