Cronômetro acionado – Os líderes partidários da Câmara dos Deputados aguardam até esta terça-feira (29) uma decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a instalação da CPI Mista da Petrobras. Pressionado por deputados, Calheiros disse que tentaria marcar uma reunião com integrantes de todos os partidos para decidir a questão, que inicialmente queria empurrar para a próxima terça-feira, 6 de maio.
“Vamos aguardar uma decisão nesta quarta-feira. Se ela não sair a oposição adotará todos as medidas legislativas e judiciais cabíveis para garantir seu direito constitucional de instalar a CPI Mista. Lembramos ao presidente do Congresso que, segundo pesquisa CNT/Sensus, 91% dos brasileiros que estão informados sobre as notícias da Petrobras defendem a abertura da investigação”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR).
A terça-feira foi de intensas reuniões para viabilizar a instalação de uma comissão formada por deputados e senadores. Participaram do encontro líderes oposicionistas do PPS, PSDB, DEM e SDD, além de outros, de partidos da base aliada (PMDB, PP, PR, PSC e PTB).
Durante a manhã, deputados do PPS, PSDB, DEM, PSB e SDD debateram as estratégias para a instalação da comissão e depois conversaram sobre o assunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acredita que a Casa não pode deixar de participar de uma investigação sobre denúncias de corrupção, superfaturamento e desvio de dinheiro da estatal.
Na parte da tarde, o mesmo grupo se reuniu com Renan Calheiros, num encontro que contou ainda com a presença do líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e da líder do PCdoB na Casa, senadora Vanessa Grazziotin. O debate acabou parando no plenário do Senado, para onde os deputados rumaram para pressionar mais uma vez, com ajuda de senadores oposicionistas, pela instalação imediata da CPI Mista.
Para o líder do PPS, não há motivos para o presidente do Congresso não instalar a comissão mista para apurar ilícitos na Petrobras. “Foi feita a leitura da CPI Mista no dia 15 de abril. No dia 24 de abril, houve a publicação no Diário do Congresso da criação da CPI, indicando o número de membros (13 deputados e 13 senadores) e apontando, inclusive, o prazo final de seus trabalhos – 27 de outubro. Ou seja, o prazo já está correndo e é preciso a imediata instalação da comissão. Do contrário, é omissão do presidente Renan Calheiros”, disse o parlamentar em entrevista à imprensa após a reunião da manhã.
Também como forma de pressão, os líderes da oposição começaram a indicar os nomes para compor a CPI Mista.
Segundo Rubens Bueno (PR), a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre a instalação da CPI no Senado, deixou claro que o governo não pode usar manobras regimentais para impedir a instalação de uma comissão de inquérito. “Dois pedidos para a criação de CPIs mistas já foram lidos no plenário. A instalação só não aconteceu devido a questões de ordem. Depois disso, saiu a decisão da ministra do STF que deixa claro que, cumpridos os requisitos regimentais, como o número de assinaturas, não cabe questionamentos em torno de CPIs. É instalar e pronto”, defendeu o parlamentar.
A CPI Mista proposta pela oposição é para investigar exclusivamente as suspeitas de corrupção, má gestão e superfaturamento em negócios da Petrobras. “Trata-se de uma investigação que precisa mobilizar todo o Congresso e, em nossa visão, o melhor caminho é a CPI Mista”, afirmou o líder do PPS, que não vê problemas que também se instale outra comissão só no Senado, como já determinou o STF.
Além de Bueno, participam das reuniões desta terça-feira (29) os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA); do DEM, Mendonça Filho (PE); do Solidariedade, Fernando Francischini (PR) e o vice-líder do PSB, Júlio Delgado (MG), dentre outros parlamentares.
