Confusão nova – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, federal Rubens Bueno (PR) defende que o caso de irregularidades na construção da Refinaria Premium I, obra que estimada em R$ 38 bilhões, também precisa ser analisado pela CPI Mista da Petrobras. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado pelo jornal “O Globo”, somente na fase de terraplanagem já foi constatado dano de R$ 84,9 milhões aos cofres da petroleira verde-loura.
A obra, lançada em 2010 com pompa pelo ex-presidente Lula e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está paralisada. De acordo com o TCU, uma série de aditivos em contratos aumentou os custos iniciais da refinaria. E a Petrobras sequer sabe precisar qual será o custo total do empreendimento, cuja previsão de entrega foi empurrada para 2018.
“De imediato vamos solicitar ao TCU cópias das auditorias nas obras da refinaria. Mas, sem dúvida, é mais um caso que precisa ser levado para a CPI Mista da Petrobras. Além do prejuízo para a estatal com as obras de terraplanagem, existe todo um reflexo na economia local, que se preparou para receber o empreendimento e agora convive com uma situação de incerteza”, destacou o parlamentar, lembrando que a obra previa a contratação de 25 mil pessoas.
Além da má gestão, Rubens Bueno alerta para o uso eleitoreiro da Petrobras. “O PT e seus aliados usam e abusam da Petrobras para tudo. Pelo que se viu até agora, além de benefícios para doadores de campanha e das suspeitas de desvio de recursos para partidos, há também o lançamento de obras, na véspera das eleições, para angariar votos. Esse é o caso específico da Refinaria Premiam I, um verdadeiro estelionato eleitoral”, criticou Rubens Bueno.
Segundo a reportagem do jornal O Globo, a pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, diz o jornal, “a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo”.
Para o líder do PPS, parece que o erro foi proposital. “A Petrobras se notabilizou por judicializar contratos que, como no caso da refinaria de Pasadena, acabam provocando prejuízos enormes para a empresa e ganhos fantásticos para advogados e empreiteiras. Esse também é um ponto que merece toda a atenção da CPI, que o governo continua tentando inviabilizar. Mas creio que a apuração é um caminho sem volta. Mesmo com a demora, a CPI vai sair”, disse Rubens Bueno, que será membro titular da comissão.
