Fogo no paiol – Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que teve a participação dos ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da presidência), deputados democratas fizeram duras críticas à política de mediação de conflitos agrários que envolvem agricultores e indígenas. Os parlamentares também alertaram para a questão constitucional da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4) contou com a presença dos deputados democratas Carlos Melles (MG), Lira Maia (PA), Luís Henrique Mandetta (MS), Onyx Lorenzoni (RS) e Paulo Cesar Quartiero (RR).
Lorenzoni afirmou que a situação de violência é parte de uma política do Governo PT em incentivar a “desagregação da sociedade”. Segundo ele, há um interesse por trás da discórdia entre grupos sociais.
“Para atingir os seus objetivos, o PT vem estimulando a desagregação da sociedade jogando um contra o outro com esse argumento mentiroso de que vai promover a justiça social. Se não tem luta de classes, fomenta-se a discórdia”, acusou.
Já o deputado Quartiero acusou os dois ministros de serem responsáveis diretos pela não solução dos conflitos agrários e declarou que a solução para o impasse passa pela substituição das pessoas responsáveis por promover a negociação.
“Hoje o conflito é promovido pela participação do governo federal, especialmente pelos ministros Gilberto Carvalho e Eduardo Cardozo. Eu acho que não adianta ficarmos discutindo a resolução do conflito tendo os mesmos interlocutores que visivelmente promovem essa crise. Temos que ter a substituição desses agentes que não têm mais a confiabilidade das partes”, defendeu.
Convenção 169
Ambos os democratas também citaram o iminente litígio constitucional que poderá vir a existir caso o Brasil mantenha a assinatura da Convenção 169 da OIT, que estabelece povos indígenas como dotados de direitos independentes adquiridos. Em julho, o país deve decidir se mantém a decisão de acatar a norma internacional junto a mais 22 nações de um total de 185 países.
“Será que vamos admitir tribos indígenas reconhecidas como nações podendo inclusive avocar o direito de intervenção nacional no território brasileiro? Isso não trabalharia para a desagregação do nosso território?”, questionou Onyx Lorenzoni.
Quartiero ainda acrescentou a contradição do posicionamento ao analisar que países desenvolvidos que têm uma longa história de negociações com povos indígenas, como Estados Unidos, Canadá e Austrália, não acataram a convenção.
“O Brasil está renunciando a sua soberania e aceitando a ingerência externa. Só 22 países de 185 da OIT assinaram e nós é que estamos certo? Essa convenção já está atrapalhando a construção de Belo Monte, o desenvolvimento da Base Especial de Alcântara e causando dificuldade para que o país tenha a possibilidade de se desenvolver”, destacou.
