Posando de coitado – Parece não ter fim a ópera bufa protagonizada pelo camarada José Genoino Neto, petista condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal na esteira do julgamento da Ação Penal 470 e que passa uma temporada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Genoino, que divide cela com José Dirceu, companheiro de legenda e parceiro no maior e mais ousado escândalo de corrupção da história nacional, tenta usar uma suposta cardiopatia para voltar ao regime de prisão domiciliar. O alegado problema de saúde do ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores já foi descartado por cardiologistas da Universidade de Brasília, que enviaram laudo ao STF, avaliação idêntica à dos médicos que periciaram o petista a pedido da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira (10), o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, apresentou novo documento ao STF em que cobra “urgência” na análise de recurso que pleiteia o retorno do petista à prisão domiciliar. De acordo com o advogado, manter Genoino encarcerado “representa um risco excessivo” ao mensaleiro.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, o ex-deputado petista foi preso em novembro de 2013, ocasião em que mostrou-se forte e sadio ao erguer o braço com o punho cerrado diante da sede da Polícia Federal, em São Paulo. Dias depois, no primeiro ato da farsa que se prolonga, Genoino passou mal no presídio e conseguiu o direito de cumprir a pena, em caráter temporário, em prisão domiciliar.
A exemplo de nove entre dez comunistas, Genoino recolheu-se em prisão domiciliar em uma elegante e custosa mansão na capital dos brasileiros. O imóvel foi alugado em nome do petista, que como funcionário da prefeitura paulistana recebe mensalmente menos do que o valor do aluguel da luxuosa casa transformada em prisão. Afinal, ninguém é de ferro, porque o único comunista que acreditava na tese do “tudo comum a todos” morreu na hora do parto.
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da Ação Penal 470, o petista retornou à Penitenciária da Papuda em 1º de maio passado, onde passou a desfrutar de cela com 23 metros quadrados e algumas mordomias ilegais, todas conseguidas pelo companheiro Dirceu.
A defesa recorreu da decisão de Barbosa e aguarda uma decisão do plenário da Corte, que não tem data para acontecer. Os advogados de Genoino alegam que os índices de “anticoagulação” do mensaleiro estão “abaixo do nível terapêutico ideal” e os últimos exames apontaram resultados “extremamente preocupantes”.
No documento que protocolou no STF, Luiz Fernando Pacheco destacou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável ao retorno de Genoino à prisão domiciliar.
Vitimização rouge
O caso não pode ser analisado com prioridade, como quer o advogado, apenas porque o condenado é um destacado membro da cúpula petista, partido que ao longo da última década mostrou sua inconteste vocação para o banditismo político.
Há no sistema prisional do País mais de 500 mil detentos, muitos deles com graves problemas de saúde e sem qualquer assistência por parte do Estado. Que pelo menos uma vez na vida Genoino se agarre á tese da isonomia, pois é clara a Constituição Federal ao estabelecer, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Por outro lado, Luiz Fernando Pacheco deve portar-se apenas como defensor de um réu condenado à prisão, não como alguém que torce de forma descontrolada pelo cliente. Esse comportamento dúbio está corroendo o currículo de Pacheco, que nos últimos meses vem recebendo a incompreensão de muitos, inclusive de amigos próximos.
Ademais, aproveitando o ensejo e pegando carona no comportamento quase colérico de Pacheco, que a defesa de Genoino informe a origem do dinheiro utilizado no pagamento da multa imposta pelo STF como parte da pena. Será que a “companheirada” organizou um “mensalinho” para pagar a multa do Mensalão?
