Bicicleta sem impostos: Dilma, Haddad e Marina Silva pegam carona em antiga proposta do ucho.info

bicicleta_02Papel carbono – No embalo das campanhas eleitorais, Marina Silva, Fernando Haddad e Dilma Rousseff tentam pegar carona na questão das ciclovias e propõem benefícios fiscais e de financiamento para a aquisição de bicicletas. A ideia não é nova e, vale frisar, a proposta de isenção de IPI, PIS e Confins incidentes sobre bicicletas é do editor do ucho.info.

Candidata do PT à reeleição, Dilma disse na segunda-feira (22), em Minas Gerais, que oferecerá linhas de crédito para a aquisição de bicicletas, proposta desnecessária se o governo aderir à ideia de zerar a carga tributária que incide sobre o produto. Considerando que as contas do governo não fecham e enfrentam enormes dificuldades, a presidente aparece em cena com uma proposta inócua, pois o melhor a se fazer é isentar a bicicleta de uma carga tributária que chega a absurdos 72,3%, alíquota que é aplicada a produtos nocivos à saúde, como cigarro, por exemplo.

Marina Silva, presidenciável do PSB, se apodera tardiamente da proposta do editor do site, que em fevereiro de 2008 foi transformada em projeto de lei (PLS 17/2013), o qual tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal por iniciativa da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A senadora argumenta que a maioria das cidades brasileiras “estão despertando para a necessidade de reabilitar a bicicleta como meio de transporte usual da população”. A parlamentar goiana enumera entre os muitos benefícios da bicicleta a diminuição do número de carros nas vias, com consequente redução da poluição atmosférica e sonora e melhorias na saúde física dos usuários.

“Pedalar possibilita a melhora da qualidade de vida da população, reduz a poluição do meio ambiente, diminui a quantidade de veículos automotores em circulação, além de inúmeros outros benefícios individuais e coletivos”, acrescentou a senadora ao apresentar o PLS.

Na ocasião, a senadora Lúcia Vânia também lembrou que a isenção de IPI vem sendo usada pelo governo federal para estimular a produção de automóveis com o objetivo de dinamizar a economia. Assim, nada mais justo que um meio de transporte com benefícios diretos para as cidades e as pessoas também seja alvo de isenção tributária.

“O crescimento explosivo do número de automóveis não é acompanhado, no mesmo ritmo, como seria necessário, pela ampliação dos espaços para sua circulação e estacionamento. Por outro lado, a infraestrutura de transporte de massa, de preferência sobre trilhos, que deveria proporcionar a solução correta para o problema, enfrenta atraso secular e se desenvolve com extrema lentidão e dificuldade, em razão da gigantesca escala de investimento necessário”, destacou a senadora.

Um estudo técnico da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal estimou a renúncia de receita do IPI, em decorrência da proposta, em R$ 265,7 milhões em 2014 e R$ 290,5 milhões em 2015.

No caso de Fernando Haddad, prefeito da maior cidade brasileira, São Paulo, a proposta de zerar os impostos incidentes sobre a bicicleta é mais um momento oportunista do petista. Com seu discurso, Haddad tenta buscar o apoio dos paulistanos para a implantação a fórceps de 400 quilômetros de ciclovia, projeto que avança sem qualquer planejamento em uma cidade que é deficitária em transporte público e que cada vez mais estimula o uso de automóveis, reflexo da estratégia do governo federal de reverter a crise econômica por meio do consumo, principalmente a partir do setor automobilístico.

Nascedouro da ideia

É importante destacar, antes que alguém chame para si a autoria, a ideia é do editor do ucho.info, jornalista Ucho Haddad, que há alguns anos apresentou essa proposta no Congresso Nacional a deputados e senadores. Para sermos mais preciso, a ideia foi lançada em 2009, simultaneamente à Conferência de Copenhague, a COP 15, quando a intransigência de governantes impediu que o encontro chegasse a um consenso sobre medidas a serem adotadas em prol do meio ambiente.

À frente do ucho.info e seu idealizador, o editor é responsável por muitas ações que, aprovadas pelo Legislativo, já beneficiam os brasileiros. Uma delas é a devolução pró-rata do IPVA em caso de roubo do veículo. Também tem a marca deste site a luta pela isenção de IPI de importação para cadeiras de rodas e aparelhos auditivos. Lula, em mais um momento de cegueira administrativa, vetou o projeto, mas foi obrigado a revogar a própria decisão por causa da repercussão do nosso esforço.

Após ser aprovado no Senado Federal, por causa persistência do editor que teve de enfrentar o lobby de multinacionais, um projeto que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

De tal modo, sentimo-nos à vontade para afirmar que a ideia de isenção de IPI para as bicicletas nasceu na redação do ucho.info, que entre suas missões tem a vigilância constante do Estado e a busca de incessante de propostas que beneficiem os cidadãos, além da preservação dos direitos e da cidadania.

Outras propostas

É também de iniciativa do editor do ucho.info a proposta que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares, projeto que atualmente encontra-se estacionado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sem que os parlamentares dispensem ao tema a atenção devida

Depois de anos de luta no Senado Federal para a devida aprovação, a proposta sofreu a pressão covarde exercida pelas empresas do setor que estão estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e por isso não querem a concorrência de companhias que funcionam no restante do País. O mesmo acontece com as fabricantes de bicicletas estabelecidas na ZFM, as quais, por meio de lobby intenso e polpudas doações de campanha, impedem o avanço do projeto de lei que isenta o setor da pesada carga tributária.

Para que os leitores tomem conhecimento, coube a este site propor a isenção de IPI de importação para aparelhos de surdez e cadeiras de rodas, assunto que não foi levado em conta pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, que depois da pressão que exercemos acabou recuando em sua decisão de vetar o benefício tributário.

Entre tantas propostas apresentadas pelo editor, destaca-se a que devolve aos donos de automóveis a devolução do valor pró-rata do IPVA em caso de roubo do bem. A ideia surgiu a partir da interpretação da lei, uma vez que ao Estado, que tem a obrigação de proporcionar segurança aos cidadãos, não cabe o direito de ficar com o valor de um imposto incidente sobre propriedade de veículo automotor quando este deixa de existir por incompetência do poder público. Depois de muita luta no Legislativo, a matéria foi aprovada e vale para todo o País.

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