Anvisa publica resolução com medidas para retorno da venda de inibidores de apetite

remedios_08Bomba-relógio – Foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a retomada da venda de emagrecedores no País. O texto normatiza o assunto depois que o Senado Federal suspendeu, no início do mês, a resolução da agência reguladora que proibia a venda e a prescrição de medicamentos que contêm anfetaminas utilizadas no controle da obesidade.

Para que voltem a ser comercializados, os medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes. A análise técnica dos pedidos, de acordo com a Anvisa, levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.

A norma prevê ainda que as farmácias só poderão manipular tais medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle usado atualmente para a sibutramina – retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.

A decisão do Senado foi marcada por intensa discussão entre os parlamentares favoráveis à liberação e os contrários. É sabido que no Congresso Nacional o lobby de diversos setores da economia, inclusive da indústria farmacêutica, é intenso e contínuo quando na pauta está algum tema polêmico, como foi o da liberação das anfetaminas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária já havia suspenso a prescrição e comercialização dos medicamentos que contém as drogas acima descritas, mas o lobby falou mais alto, sem que o parecer técnico de especialistas tivesse prevalecido.

Medicamento perigoso

O uso de anfetaminas tem diversos efeitos colaterais, dentre eles a severa alteração de humor, situação que pode comprometer inclusive o convívio social. Entre os efeitos, merecem destaque: insônia, nervosismo, irritação, ansiedade, agitação, tremores, náuseas, fadiga, depressão, complicações cardiovasculares e boca seca. Fora isso, anfetaminas, se utilizadas de forma contínua, podem causar dependência.

É importante lembrar que as anfetaminas em questão não são emagrecedores, mas inibidores de apetite. Emagrecer nem sempre exige o uso de medicamentos, mas principalmente a reeducação alimentar e a prática de exercícios físicos. Sem esses dois últimos detalhes – essenciais, vale destacar -, a suspensão do uso dos medicamentos pode provocar o retorno da obesidade.

Somente em casos graves de excesso de peso, como obesidade mórbida, é que as anfetaminas devem ser ministradas por médicos especialistas e com avaliação constante das funções do paciente.

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