Perigo a caminho – Um novo mandato de Dilma Vana Rousseff pode significar uma fase crítica e perigosa para o Judiciário. Isso porque até o final de 2018 pelo menos dois dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal serão alcançados pela aposentadoria compulsória. Indicado pelo então presidente José Sarney, o ministro Celso de Mello completará 70 anos, idade limite para o exercício da magistratura, em 1º de novembro de 2015. Celso de Mello ensaia, não é de hoje, o pedido de aposentadoria, que não ocorreu antes por causa do julgamento da Ação Penal 470, que teve na pauta o criminoso Mensalão do PT, mas pode acontecer no começo do próximo ano.
Outro ministro do STF que está na reta final rumo à aposentadoria é Marco Aurélio Mello, indicado ao cargo pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O ministro Marco Aurélio completará 70 anos em 12 de julho de 2016.
Com essas aposentadorias que se desenham no horizonte do STF, o único estranho no ninho será o ministro Gilmar Mendes, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e que deve deixar o cargo até 30 de dezembro de 2025, quando completará 70 anos. Apesar dos longos anos que tem pela frente como ministro do STF, Mendes pode optar pela aposentadoria antecipada, assim como fez o ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Atualmente, o STF vem funcionando como apenas dez ministros, uma vez que a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto de Joaquim Barbosa, que depois de cumprir a árdua missão de relatar a Ação Penal 470 decidiu deixar o serpentário em que se transformou a mais alta instância do Judiciário nacional.
Na atual composição do STF, estão ministros: Ricardo Lewandowski (presidente), Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente), Celso de Mello (decano), Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Dos ministros em atividade, três foram indicados pelo ex-presidente Lula: Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Foram indicados pela presidente Dilma os seguintes ministros: Rosa Weber, Luiz Fux, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. O substituto de Joaquim Barbosa deve ser nomeado após o segundo turno da eleição presidencial.
Em um país que caminha a passos largos na direção do totalitarismo, como é o caso do Brasil, o controle político do Supremo Tribunal Federal é uma constante ameaça à democracia. O melhor exemplo desse perigo que nos ronda ficou evidente no julgamento da Ação Penal 470, quando mensaleiros que integram a cúpula do Partido dos Trabalhadores foram poupados de penas maiores por causa de interpretações questionáveis das leis e dos crimes cometidos pela quadrilha que agia a mando do governo central.
