Chapéu alheio – Os gastos secretos da Presidência da República com os cartões de crédito corporativos já somam R$ 6,5 milhões em 2014, até novembro, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (11) pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O valor parcial do ano representa alta de 9,2% em relação aos gastos registrados em todo o ano passado (R$ 5,9 milhões) e já é recorde para o governo petista de Dilma Rousseff.
Os chamados gastos secretos são a maioria do total de despesas da Presidência até novembro: R$ 7 milhões. A soma não considera os gastos realizados por meio de cartões corporativos por ministérios, secretarias, empresas públicas, agências e controladorias.
Com os malfadados cartões corporativos, servidores federais podem efetuar pagamentos ou saques sem a necessidade de prévia autorização da União. De acordo com a legislação vigente, o uso do chamado suprimento de fundos (cartões de crédito) não é regra e deve ser utilizado em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços.
Os gastos com os cartões corporativos são públicos, podendo ser consultados no Portal da Transparência, mas os gastos sob a rubrica “sigilosos” não são detalhados. São considerados secretos os gastos da presidente Dilma Rousseff com viagem e alimentação, dependo do caso. O termo “sigiloso” serve para classificar as despesas consideradas de segurança nacional. Em 2013, o governo federal gastou, ao todo, R$ 61,8 milhões com cartões corporativos, sendo 49% do valor em gastos sigilosos.
Por conta do aumento dos gastos com cartões corporativos da Presidência, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), informou que cobrará da Presidência da República explicações. O parlamentar apresentará uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova uma auditoria nos gastos do cartão corporativo do Palácio do Planalto.
Rubens Bueno destacou que, apesar de os dados serem sigilosos, o governo federal tem a obrigação de explicar para a sociedade como os gastos saltaram de R$ 5,9 para R$ 6,5 milhões em menos de um ano. No requerimento de informação, o parlamentar questionará a Casa Civil sobre os motivos do aumento.
Para o líder do PPS, a elevação das despesas em período eleitoral, quando comparados com 2013, chama atenção e precisa ser criteriosamente investigada. “Queremos saber o motivo desse crescimento de gastos em pleno período eleitoral. O governo precisa ser transparente e é apenas isso que estamos pedindo. Se não quer explicar é porque tem algo a esconder”, cobrou o líder do PPS.
