Capítulo extra – A criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional a partir de 2015 só terá sentido se investigar todas as grandes obras de infraestrutura do país e decifrar a teia de influência política criminosa que abastece partidos políticos, financia campanhas e privilegia um pequeno grupo de empreiteiras. Ou seja, a CPI terá de avançar como trator na seara da corrupção, o que dificilmente ocorrerá por conta do envolvimento dos partidos em irregularidades das mais variadas. A avaliação é do líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), que lembra que a CPMI da Petrobras só não avançou mais por justamente não ter apurado, desde o início, os negócios escusos entre empresas e o governo do PT.
“É necessário um verdadeiro pente fino na área de infraestrutura do país. A operação Lava Jato tem mostrado que o esquema de corrupção é generalizado e vai muito além da Petrobras. Engloba aeroportos, hidrelétricas, portos, rodovias, o setor de energia e outras áreas. Somente um dos operadores, o senhor Alberto Youssef, já havia mapeado mais de 750 contratos. Tudo está sob suspeita e uma CPI sem blindagem pode ajudar a desbaratar esse esquema”, defende o líder do PPS.
Sub-relatorias
Na opinião de Rubens Bueno, se o Congresso Nacional de fato deseja reconquistar o respeito da população, terá de cumprir sua missão constitucional de fiscalizar os atos do Executivo. Em uma CPI o trabalho deve iniciar com a divisão da investigação em várias sub-relatorias, o que torna a apuração mais ágil e menos sensível à blindagem do governo.
“Temos que criar várias sub-relatorias para não repetir o grave erro da CPMI da Petrobras, quando o governo, com a intenção de blindar empreiteiras e suspeitos de corrupção, impediu a divisão da investigação e concentrou tudo na mão de um único relator. Agora, ao final, os aliados da presidente Dilma alegam que não há mais tempo para ampliar a investigação”.
Respeito às regras
De igual modo é importante lembrar que uma Comissão Parlamentar de Inquérito é, por definição regimental, um recurso legal das minorias, ou seja, da oposição, não cabendo ao governo e à base aliada a prerrogativa de engessar de maneira criminosa uma investigação.
Da mesma forma, não configura direito de nenhum partido usar uma CPI como ferramenta político-eleitoral, expondo os adversários apenas em período eleitoral. É preciso frear o avanço da corrupção no País para, na sequência, iniciar um processo de eliminação da chaga que corrói a dignidade do cidadão e manda para o ralo o suado dinheiro do contribuinte.
Políticos criminosos
Outra missão da Câmara dos Deputados e do Senado, defende o líder do PPS, será a abertura de processos nos respectivos Conselhos de Ética para punir políticos envolvidos no maior escândalo CE corrupção da história nacional.
“E o Congresso está devendo nesse ponto. Até agora a Câmara não conseguiu sequer votar os processos de cassação contra os deputados André Vagas e Luiz Argôlo”, lembrou Rubens Bueno.
