Sinuca inesperada – Não bastasse o inferno astral que vive no universo político nacional, a reeleita Dilma Rousseff tem maios um problema para solucionar. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram a rejeição das contas da campanha de Dilma, do PT e do comitê da legenda. A análise dos técnicos do TSE será entregue ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar o descartar a recomendação. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, também receberá o documento.
De acordo com os técnicos que analisaram as contas da campanha de Dilma Rousseff, pelo menos 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. Com base nos dos dados técnicos, Gilmar Mendes avaliará a gravidade dos erros apontados, sendo que sua avaliação servirá para a feitura de relatório e voto pela aprovação ou rejeição da contabilidade de campanha da presidente reeleita. O material produzido por Mendes será submetido à votação do plenário do TSE.
No caso de o TSE glosar as contas da campanha de Dilma Rousseff, a presidente não fica impedida de ser diplomada, cerimônia que está marcada para o próximo dia 18 de dezembro. No contraponto, a rejeição da contabilidade de campanha pode servir para embasar a abertura de investigações.
Partidos e coligações podem enviar representações à Justiça Eleitoral até quinze dias após a diplomação dos candidatos. De acordo com a Lei Eleitoral, se ficar provada a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais” há possibilidade de se negar o diploma ou, em caso de o mesmo já ter sido expedido, de cassá-lo.
Milagres de campanha
Os técnicos do TSE suspeitaram da contratação da empresa UMTI, de Florianópolis, que recebeu R$ 874.332,25 da campanha petista. A empresa emitiu notas fiscais com valores de R$ 41.268 a R$ 160.328 pela locação de computadores e impressoras, além da prestação de serviços de suporte técnico para o comitê da campanha presidencial do PT
O CNPJ da UTMI está ativo desde 2003, mas a empresa só obteve autorização da prefeitura de Florianópolis para emitir notas fiscais no início de setembro deste ano, quando a campanha eleitoral já estava a pleno vapor.
A chance de o TSE cassar o diploma de Dilma Rousseff é pequena, mas é certo que o barulho da oposição em torno do assunto será enorme. Até porque, as denúncias feitas pelos delatores do Petrolão dão conta que dinheiro desviado dos cofres da Petrobras por meio de contratos superfaturados abasteceu os cofres petistas e, por conseguinte, campanhas de vários candidatos, principalmente a de Dilma Vana Rousseff.
