Drible esquerdista – Certa feita, não faz muito tempo, Dilma Rousseff disse preferir o ruído da democracia ao silêncio do autoritarismo. À época, a declaração da presidente, agora em seu segundo mandato, serviu para minimizar as especulações sobre a regulamentação da mídia, projeto antigo do Partido dos Trabalhadores, que há muito insiste em amordaçar a imprensa local.
Quem acreditou nas palavras de Dilma que se prepara, porque o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (2), disse estar disposto a levar adiante a proposta de debate para a regulamentação da mídia. Contudo, de acordo com Berzoini, ainda não há qualquer proposta definida para o tema, lembrando que setores da sociedade serão convocados para participar do debate. É importante lembrar que a regulamentação da mídia é uma forma disfarçada de cercear a liberdade de expressão, direito amplamente acolhido na Constituição Federal de 1988.
“Todos os setores da economia que têm grande impacto social, democrático e econômico são regulamentados. Queremos fazer um debate amplo e profundo sobre o tema, especialmente em relação à comunicação no que tange a concessões públicas”, afirmou o ministro ao receber o cargo do antecessor, o também petista Paulo Bernardo da Silva.
Perguntado sobre a criação de uma eventual agencia reguladora do setor, o novo ministro respondeu que por enquanto não há projeto com esse objetivo e que no momento a meta é encaminhar o debate. “Vamos fazer o processo com tranquilidade, sem pressa. Vamos trabalhar com o conceito amplo de democracia. Vamos ouvir todas as propostas. Se houver participação popular, faremos um bom trabalho”, disse.
O ministro destacou que a regulamentação da mídia não produzirá prejuízos à liberdade expressão. “A Constituição garante a mais ampla liberdade para que todos os brasileiros possam se expressar e a evolução da tecnologia de comunicações permite que toda a população se expresse e não só as grandes corporações. A regulamentação é uma forma de ampliar democraticamente as comunicações”, enfatizou.
É importante que os brasileiros de bem não caiam na primeira esparrela do novo governo, uma vez que o objetivo da esquerda é cercear a liberdade de expressão a partir da discussão sobre a regulamentação do setor com a participação. Como se sabe, o PT investiu pesado nos últimos anos nos chamados movimentos sociais, os quais serão convocados para, de forma amestrada, dar a sensação de que a discussão foi democrática.
Como essa regulamentação só pode ser feita pelo Congresso nacional, a ideia do governo é colocar a parcela amestrada da opinião pública, que participará das discussões, contra os parlamentares, que precisam dos votos dos eleitores para manter-se nos cargos. Isso empurrará o Parlamento federal no caminho da aprovação da regulamentação da mídia, o que pode se transformar em perigoso atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Na solenidade de transmissão do cargo, Berzoini disse que sua missão principal é fazer com que a liberdade de expressão seja valor assimilado por cada cidadão. “A partir dessa premissa, teremos uma democracia mais consolidada, não só com o direito de votar, mas também com o direito de construir conjunto de ideias e transmiti-las livremente”, disse.
Os brasileiros devem estar atentos a esse movimento que ressurge no primeiro dia útil do ano, já que na combalida e totalitária Venezuela, onde impera uma ditadura socialista, os meios de comunicação que faziam oposição ao Palácio de Miraflores, sede do Executivo local, foram simplesmente dizimados com uma canetada presidencial.
Por outro lado, não se pode esquecer que alguns veículos de comunicação brasileiros, comandados por conhecidos profissionais do setor, têm rezado pela cartilha do Palácio do Planalto em troca de milionárias verbas publicitárias do governo federal, o que configura censura disfarçada.
