Conto da carochinha – O pacote de maldades anunciado por Joaquim Levy para aumentar a arrecadação de impostos do governo federal em R$ 20,6 bilhões servirá de moldura para o discurso do ministro da Fazenda no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), na quinta-feira (22).
Representante maior do governo brasileiro no evento, já que a presidente Dilma Rousseff fugiu da raia, Levy tentará mostrar aos investidores internacionais o plano oficial para aumentar as receitas do Tesouro Nacional, sem prejudicar o avanço dos programas sociais. Nas primeiras horas da estreia do novo governo, que promete ser a mesma lambança do anterior, o Palácio do Planalto anunciou corte de R$ 22,7 bilhões, valor que afetou os 39 ministérios. A medida, de acordo com o governo, vale até a aprovação do Orçamento da União de 2015, que deveria ter sido votado no Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar.
Antes de assumir o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, que substituiu no cargo o incompetente Guido Mantega, apresentou um fórmula conhecida para recolocar a economia brasileira nos trilhos: aumento de receita e redução de gastos. Acontece que nos últimos anos o governo teve a receita majorada no rastro da arrecadação de tributos, mas gastou mal e mais do que deveria, apenas porque Dilma precisava se reeleger.
O novo plano de ajuste fiscal, anunciado às pressas na última segunda-feira (19), antes de Levy embarcar para a Suíça, prevê a volta da Cide (combustíveis); o aumento do PIS/Cofins sobre as importações; a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas; e a alteração da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no setor de cosméticos, há muito um dos segmentos econômicos mais castigados.
Com a elevação dos preços dos combustíveis (R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel), o governo provocará um efeito cascata na economia, começando pelo setor de logística. Na sequência o País enfrentará um inevitável aumento de preços de produtos e serviços, repetindo o que aconteceu nos últimos seis meses. No segmento alimentação, a elevação de preços é incontestável. Quem vai ao supermercado sabe como está difícil comer sem comprometer a qualidade da alimentação.
No âmbito das importações, o aumento do PIS e Cofins terá efeitos na inflação, pois ate agora, desde a decisão do então presidente Lula de empurrar os brasileiros incautos na vala do consumismo, os produtos importados ajudam a conter o avanço do mais temido fantasma da economia. Com a indústria brasileira descendo a ladeira a passos lentos e seguidos, atender a demanda interna com produtos importados mais caros terá um preço a ser pago pelo consumidor, como sempre.
Um dos itens do pacote de maldades de Joaquim Levy está o aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras) incidente em empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, como mencionado. Com o custo do dinheiro mais elevado, a aquisição de bens duráveis ficará mais difícil. Com o consumo em queda consecutiva, a tendência é de recuo da produção e avanço do desemprego.
Fora isso, a presidente Dilma Rousseff vetou na segunda-feira o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda. Com dois terços da população brasileira recebendo menos de dois salários mínimos mensais, de acordo com o IBGE, é irresponsabilidade imaginar que o Brasil sairá da crise na esteira das medidas anunciadas por Joaquim Levy, que no Fórum de Davos destilará os milagres da versão tropical e moderna do País de Alice.
