Mãos ao alto – A inflação referente aos gastos escolares aumentou foi duas vezes maior que a variação geral de preços, informou nesta segunda-feira (2) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar disso, a taxa registrada em janeiro foi menor que a do mesmo mês do ano passado.
Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou o mês passado com variação de 1,51%, a alta dos gastos com material escolar, livros, transporte, cursos e lanchonetes chegou a 3,73%. Em janeiro do ano passado, o indicador somou 3,80%.
A maior inflação foi registrada nos cursos formais, que incluem os ensinos fundamental, médio e elementar, com 6,29% em janeiro. A alta foi menor que a registrada no ano anterior, de 6,62%.
Os cursos não formais, de inglês e informática, também tiveram inflação menor, caindo de 2,82%, em janeiro do ano passado, para 1,79% no primeiro mês deste ano. O mesmo comportamento foi registrado no transporte escolar, que teve inflação de 4,35% no início do ano passado e de 3,28% este ano.
Todos os demais índices tiveram aumento da inflação. O material escolar registrou alta de 1,88%, contra 0,90% do ano passado. Os livros didáticos ficaram com 1,81%, contra 0,22% de janeiro de 2014. Os livros não didáticos também aumentaram (0,96%), enquanto, no início do ano passado, a inflação atingiu 0,12%.
O item “bares e lanchonetes” teve variação acima de 2014, com alta de 1,30% em janeiro, 0,42 ponto percentual superior ao percentual de 0,88% registrado em 2014.
No acumulado doze meses, os gastos escolares registram alta de 9,39%, enquanto a inflação oficial alcança a marca de 6,87% no IPC da Fundação Getulio Vargas. O item “bares e lanchonetes” teve a maior variação total, de 11,17%, enquanto os livros didáticos, a menor em doze meses: 3,28%.
Iniciativa do UCHO.INFO
Enquanto correm atrás dos melhores preços, os pais ignoram a carga de impostos que recai sobre os materiais escolares, algo absurdo em um país cujos dirigentes rotineiramente falam da necessidade de se investir na educação. Em uma caneta esferográfica comum, por exemplo, a carga tributária chega a incríveis 47,5%, o que significa que, sem os tributos, uma caneta de R$ 1, por exemplo, custaria R$ 0,52 centavos. No universo dos materiais escolares, a caneta esferográfica é o produto com maior carga tributária.
Outros produtos com carga tributária acima dos 40% são régua (44,65%), agenda escolar (43,19%), borracha (43,19%), cola branca (42,71%), estojo (40,33%) e pasta plástica (40,09%). Os itens com menor incidência de tributos são os livros escolares, com 15,52% do preço sendo taxado pelo governo.
Presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike afirmou que a carga tributária incidente sobre os materiais escolares é pesada e o contribuinte deve cobrar providências das autoridades para a desoneração desses produtos. “A alta carga tributária sobre itens como a caneta, lápis e caderno, indispensáveis na volta às aulas, é um dos fatores que podem dificultar o acesso do brasileiro à educação”, justifica.
O leitor pode não se recordar, mas o editor do UCHO.INFO foi responsável por dar início ao projeto de lei que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares. No Senado, onde o editor, para defender sua ideia, teve de enfrentar o lobby milionário de empresas poderosas do setor sediadas na Zona Franca de Manaus, o tema acabou sensibilizando os parlamentares, que aprovaram o projeto de lei que há anos dormita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. (Com ABr)
